Com representantes dos Três Poderes presentes, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira lançou, nesta terça-feira (26), o livro “Com Razão a Defesa/Com Razão a Acusação”. O evento aconteceu na sede da Corte, em Brasília, e reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin, membros do Judiciário, como os ministros do tribunal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ex-procurador-geral da República Augusto Aras. Congressistas também compareceram, como o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

A obra reúne as principais decisões da magistrada durante o primeiro ano no tribunal. A apresentação do livro é feita pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Dividido em duas partes, a obra destaca a perspectiva plural e o olhar feminino no Judiciário brasileiro.

Dos 12.104 processos iniciais que aguardavam julgamento em seu gabinete, quando Daniela Teixeira ingressou no Superior Tribunal de Justiça, 11.688 foram julgados até outubro deste ano. A ministra proferiu neste primeiro ano no tribunal um total 25.636 decisões.

“Nós julgamos neste um ano 25.636 processos. Não foi fácil. Foi dolorido para o corpo, foi dolorido para o espírito. Dos 25 mil processos que eu julguei, em 23.594 tinha razão em doutorar as acusações. Em 2042 processos tinha razão a defesa. É sempre uma média de dez para um”, explicou a ministra. “A minha missão é exatamente essa, dar a cada um o que é seu, achar ali a pessoa que está injustamente presa. Essas 2042 pessoas que nós soltamos, nós demos o que a pessoa espera da Justiça”.

Em razão disso, o livro se divide em duas seções: “Com Razão a Defesa” e “Com Razão a Acusação”. A primeira parte apresenta prefácio do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Já a segunda, que destaca as decisões favoráveis à acusação, tem prefácio do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

No evento, o ex-PGR Augusto Aras destacou que a obra de Daniela Teixeira aborda a Justiça “não só como aquela do advogado, não só aquela da acusação, mas aquela também do magistrado” que tem o dever de imparcialidade. “Daniela nos brinda com a oportunidade de conhecer o trabalho de sua excelência, o pensamento de sua excelência, o trabalho dos seus eminentes pares aqui neste momento do lançamento desta obra que será de consulta obrigatória não só para os advogados mas também para o Ministério Público”, completou Aras, que representou Paulo Gonet, ausente devido viagem

Conheça a ministra

A ministra Daniela Teixeira, do STJ. Foto: Divulgação

Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Daniela Teixeira atua na advocacia privada desde 1997, sobretudo em tribunais superiores. A advogada já foi conselheira da OAB e integrou comissões da Câmara dos Deputados para revisão das Leis de Segurança Nacional, Lavagem de Capitais e Improbidade Administrativa. 

Indicada por Lula, em 2023, Daniela Teixeira é uma das cinco mulheres juristas na atual composição do Superior Tribunal de Justiça. Também fazem parte do pleno as ministras Nancy Adrighi, Isabel Gallotti, Maria Thereza de Assis Moura e Regina Helena Costa.