Escolhi como tema do artigo desta semana o problema da segurança pública no DF. Permitam-me fugir de nossa temática permanente, os concursos públicos, para tratar desse assunto que preocupa a todos nós, moradores da capital da República. A cada dia nos sentimos mais inseguros, diante dos repetidos episódios de violência de que quase diariamente somos testemunhas ou, na pior das hipóteses, vítimas. São ocorrências como sequestros-relâmpagos, invasões de residência, furtos, roubos a mão armada, agressões físicas e assassinatos cruéis, inclusive de mulheres atacadas por seus parceiros, ex-namorados ou companheiros vingativos.

No fim de semana passado, por exemplo, a televisão exibiu o flagrante de um assalto a um estudante. Tudo acabou bem: o bandido foi preso e o estudante recuperou os pertences. Mas nem todos que são vítimas de violência têm a mesma sorte.

Nesse contexto, é impossível se sentir seguro para tocar a vida, seja para trabalhar; seja para desfrutar algum lazer; seja, simplesmente, para ficar em casa com a família, direito de todos. Recentemente assistimos a episódios chocantes, como o assassinato de um jovem morador de Águas Claras, vítima de um ladrão cujo objetivo era roubar o carro do rapaz, que chegava em casa. Outro triste exemplo foi o espancamento brutal e covarde de um professor de Educação Física, dentro de um shopping no Plano Piloto, por dois sujeitos que o deixaram quase morto.

A repetição de fatos como esses tem várias razões. Uma delas, sem dúvida, é a certeza da impunidade, ou quase isso. A lei brasileira, infelizmente – e refiro-me ao nosso Código Penal –, ainda é muito branda com os criminosos. E o Código de Processo Penal também tem sua parcela de colaboração para o aumento da violência, graças ao instituto, previsto por ele, da progressão de pena e à garantia da liberdade dos condenados depois de pouco tempo de cadeia. Outra aberração, agora de nosso sistema prisional, é o regime semiaberto, que permite a quem cumpre pena sair, trabalhar, delinquir e, depois, voltar para dormir o sono dos justos na prisão. Isso está errado.

Outro problema com que nos defrontamos é a benevolência com os criminosos menores de idade. Já está mais do que claro que a maioridade penal precisa ser reduzida, a fim de impedir a livre ação de menores delinquentes que se aproveitam da inimputabilidade para assaltar, estuprar e matar. Em comum, todos esses meninos e meninas têm a certeza de que, se apanhados, não passarão mais de três anos “apreendidos”, se tanto, pois sempre há chance de sair bem antes de cumprir esse tempo. Sejamos francos: essa permissividade da lei está na raiz do crescimento da violência em todo o país.

Para piorar, quem tenta não consegue mudar a legislação, graças à ação de partidos que impedem que as mudanças sejam aprovadas no Congresso, em nome de não se sabe quais interesses. Mesmo episódios bárbaros de violência praticada por menores de idade não conseguem reverter a complacência dos políticos, como foi o caso do rapaz que assassinou a ex-namorada, filmou o crime e publicou o vídeo na internet, certo de que escapará da justiça por ter cometido o crime dois dias antes de completar 18 anos.

A sociedade precisa reagir, e essa reação tem de começar por medidas práticas. Não adianta construir teorias e mais teorias acerca das razões sociológicas da violência e continuar tratando os bandidos como coitadinhos. São necessárias ações imediatas para garantir mais segurança para a população. Um dos problemas que devem ser solucionados com urgência é a falta de policiamento ostensivo nas ruas da cidade.

Raramente se vê um policial a pé, patrulhando uma quadra. Atualmente, a polícia só se desloca de carro, embora se saiba que esse tipo de patrulhamento é ineficiente. Aliás, ele serve é de alerta para um possível criminoso ocultar-se ou passar despercebido. Em algumas áreas, o policiamento é feito também a cavalo, o que igualmente não surte muito efeito.

O fato é que a polícia está muito mais nos quartéis, prestando serviços burocráticos, do que nas ruas da cidade. E não é por falta de dinheiro, mas por falta de planejamento e de disposição para cumprir a missão que lhe foi dada. Em Brasília, tanto a Polícia Militar como a Polícia Civil são muito bem pagas, sobretudo quando se compara a remuneração que elas recebem com os salários pagos à polícia de outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo. Equipamentos, como veículos e armamento, também não faltam; falta, sim, disposição para ir à rua e fazer policiamento preventivo. Tanto assim que as cabines policiais instaladas em vários pontos do DF são vistas vazias a qualquer hora do dia – ou da noite –, sem nenhum policial disponível para atender à população.

A realização de concursos públicos é uma solução interessante para ampliar o efetivo policial. Todavia, enquanto o governo não oferecer planos de carreira adequados para as polícias, será impossível atrair e, principalmente, reter os talentos vocacionados para o trabalho da segurança pública. Movimentos como as recentes operações-padrão e tartaruga da Polícia Militar demonstram a insatisfação da corporação com a carreira e expõem as dificuldades para oferecer um serviço à altura das necessidades da população. O problema afeta a todos nós, independentemente de condição socioeconômica, pois em todo o Distrito Federal há registros de insegurança e de episódios de violência.

É necessário ampliar o efetivo policial com absoluta urgência. Para isso, tenho uma sugestão: a contratação, por concurso público, de pessoal de nível médio para cuidar da burocracia. Assim, é possível liberar o policial de formação para trabalhar nas ruas e vigiar as pessoas e os bens públicos, em vez de mantê-lo atrás de uma mesa para despachar a papelada. Não há nada que justifique a ausência de policiais nas ruas.

Precisamos voltar ao tempo em que duplas de PMs patrulhavam Brasília e as cidades-satélites. Por que essa prática acabou não interessa. O fato é que esse tipo de policiamento precisa ser retomado. Policial bom é aquele que anda pelas quadras, cumprimenta as pessoas, sabe tudo sobre a área em que atua, é admirado pelos moradores, conhece as pessoas do bairro, impõe respeito. Recuperemos todas as viaturas e as coloquemos para rodar!

Se o problema para reforçar o policiamento é a falta de pessoal, então que se realize concurso público anualmente, de forma que os quadros das corporações – militar e civil – sejam constantemente renovados. A renovação não pode ser apenas esporádica, voltada ao preenchimento de alguns buracos nas forças. Isso acaba não resolvendo nada, pois as carências continuam. É preciso, ainda, exigir que os policiais cuidem mais da saúde e da forma física. Eles precisam ser exemplos de vigor físico para poder cumprir bem sua missão. É inaceitável que um policial se torne obeso por falta de preparo físico, até porque isso seria sintoma da falta de treinamento e de reciclagem da corporação, que precisa cobrar permanentemente a manutenção da forma física de seus integrantes.

Ao mesmo tempo, é preciso oferecer todo tipo de equipamento que garanta a segurança e a integridade física do policial, além de oferecer cursos para prepará-lo adequadamente para situações de estresse e de conflito. Neste ano, com a realização da Copa do Mundo, a polícia do Distrito Federal certamente será equipada com material moderno, principalmente diante da possibilidade de novas manifestações e protestos durante o evento. Mas a Copa vai acabar, e é preciso que, depois dela, a polícia volte à rotina de garantir a segurança da população para circular e trabalhar, que vem sendo ameaçada pela crescente ação dos bandidos.

Aliás, é curioso o fato de que, quando se trata de reprimir as manifestações, nunca falta policial, veículos, cachorros, cavalos, spray de pimenta, balas de borracha, mas, quando é hora de combater o banditismo, as autoridades se apressam em alegar que não há nem pessoal disponível nem equipamento.

Dito tudo isso, não posso deixar de me dirigir aos concurseiros que pretendem prestar um dos próximos certames na área de segurança pública. Tenham certeza de que, ao se dedicar à carreira policial, vocês estarão prestando um serviço inestimável à sociedade. Devem, pois, se preparar adequadamente para o concurso e, mais tarde, se dedicar com muito amor à profissão, para bem servir à população em seu feliz cargo novo!

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