Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS) foi à tribuna do plenário nesta terça-feira (27) para denunciar em discurso (veja no vídeo abaixo) a execução de um complô de setores do Ministério Público e do Judiciário com o objetivo de matar o ex-presidente Lula no cárcere onde ele cumpre pena desde 7 de abril, em Curitiba (PR). Para o parlamentar gaúcho, um dos principais defensores de Lula no Congresso, trata-se de uma “prisão política” com objetivos inconfessáveis.
“Não bastam a condenação arbitrária, a prisão solitária e a destruição de seu legado. Querem é a morte de Lula, querem ver Lula morto em Curitiba”, discursou Paulo Pimenta.
O deputado acusou procuradores e juízes da Operação Lava Jato, com a cumplicidade de outros setores do Judiciário e do Ministério Público, de terem aceitado participar de um projeto de poder que culminou na eleição do parlamentar de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL). Ainda segundo Paulo Pimenta, a meta principal é “destruir a capacidade física e psicológica do ex-presidente, o maior líder popular da história brasileira”.
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“Lula tem 73 anos, já passou por um câncer e é vítima de uma perseguição implacável dia a pós dia, para destruí-lo”, acrescentou o petista. “Ele é vítima de uma perseguição perversa, odiosa e criminosa. […] Querem matá-lo, eles não têm limites, pois identificam em Lula a força da resistência do povo brasileiro.”
O pronunciamento do líder do PT foi feito antes das votações desta terça-feira (27), quando deputados aprovaram em plenário, por exemplo, um projeto que permite a nomeação de apadrinhados políticos em estatais. Ele aproveitou para anunciar que, nos dias 10 e 11 de dezembro, o Brasil sediará um encontro com personalidades de todo o mundo com o objetivo de “denunciar a condição de preso político de Lula e iniciar uma campanha internacional por sua libertação”.
Moro na mira
Paulo Pimenta disse ainda que Lula foi condenado arbitrariamente pelo ex-juiz Sérgio Moro, que deixou a magistratura para fazer parte, como ministro da Justiça, do presidente eleito, principal adversário de Lula e do PT na corrida eleitoral deste ano. Segundo o deputado petista, a condenação de Lula, que teve pena ampliada para 12 anos e um mês de cadeia pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi imposta “à margem das leis e da Constituição Federal, sob vista grossa do Judiciário”.
Veja a íntegra do discurso:
O deputado lembrou também que Moro responde a processos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto desvio de função e infração à Lei Orgânica da Magistratura. Um dos caso remete ao vazamento da delação premiada feita pelo ex-ministro Antonio Palocci a seis dias do primeiro turno da eleição presidencial. Para Paulo Pimenta, Moro agiu como “cabo eleitoral” de seu “futuro chefe Bolsonaro, num momento em que já sabia que seria ministro no novo governo”.
O líder petista lembrou também da “interferência indevida” do ex-juiz federal quando, mesmo em férias, entrou em campo, em pleno domingo, para impedir o cumprimento de uma ordem de soltura de Lula, em julho passado. O deputado também mencionou a viagem que Moro fez ao exterior, “patrocinada por entidade privada” para participar de evento promovido pelo governador eleito de São Paulo, o tucano João Doria – confrontado com a queixa, Moro classificou-a como “bobagem”.
“Moro abandonou a toga para fugir da lei”, acrescentou Paulo Pimenta.
Denúncia
Outro alvo do líder do PT na Câmara do alto da tribuna do plenário foi uma das denúncias formuladas contra Lula pelo Ministério Público no “braço da Lava Jato em São Paulo”. O deputado classificou a denúncia como “absurda” ao tentar imputar ao ex-presidente o crime de tráfico de influência – sete anos depois que Lula deixou o comando do país, acrescentou Paulo Pimenta, o MP tenta transformar em ilegalidade uma doação de empreiteira ao Instituto Lula, cuja cessão de terreno para construção da sede seria pagamento de propina disfarçado.
Nesse ponto do discurso, o deputado ilustrou o que classifica como seletividade contra Lula. Em 2002, recordou Paulo Pimenta, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) promoveu um banquete com grandes empresários em pleno Palácio da Alvorada, ocasião em que arrecadou R$ 18 milhões (valores atualizados), em uma só noite, para erguer o instituto que leva seu nome. FHC jamais foi criminalizado pela benesse, protestou o deputado do PT. “É uma flagrante seletividade!”
Por fim, Paulo Pimenta lembrou que Sérgio Moro negou à defesa de Lula pedido de acesso às doações empresariais feitas aos institutos de Fernando Henrique e de José Sarney (MDB), também contemplado para ajuda na fundação de seu instituto, sob alegação de que o “sigilo fiscal” dos ex-presidentes deveria ser preservado.
“Se [Moro] quisesse fazer justiça, ia ver que as doações ao Instituto Lula obedecem à mesma sistemática de outras entidades semelhantes, inclusive a de Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos”, bradou o parlamentar gaúcho.
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