O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Demetrius Gomes Cavalcanti determinou que o portal UOL retire do ar as reportagens sobre as transações imobiliárias da família Bolsonaro. O magistrado atendeu às alegações da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e revogou a decisão anterior da 4ª Vara Criminal de Brasília. Cabe recurso contra a decisão.

Na liminar proferida, o desembargador afirmou que as reportagens utilizaram informações sigilosas, que constavam em um inquérito policial que foi anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado também considerou que as suspeitas de que os valores empregados nas transações teriam origens ilícitas também são baseadas em investigações anuladas.

“Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação sigilosa anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento”, escreveu Demetrius.

O desembargador determinou que as matérias sejam retiradas do ar até que o julgamento do caso seja realizado.

Dinheiro vivo

O levantamento do UOL foi publicado no dia 30 de agosto e apontou que desde os anos 1990, a família do presidente Jair Bolsonaro (PL) negociou 107 imóveis, dos quais ao menos 51 foram adquiridos com o uso de dinheiro vivo, de maneira total ou parcial.

Os repasses totalizaram R$ 13,5 milhões, o que equivalente a R$ 25,6 milhões em valores corrigidos pelo IPCA. Ao menos 25 imóveis, adquiridos pelos filhos do presidente e suas ex-esposas, são investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e do Distrito Federal por fazerem parte das investigações sobre as “rachadinhas”.

O desembargador Demetrius é o mesmo que determinou, nesta semana, que o Instagram identifique o responsável pela conta apócrifa Brasília sem Damares. O perfil reúne publicações contra a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos), que hoje é candidata ao Senado pelo Distrito Federal. O magistrado atendeu a um pedido da campanha da ex-ministra. Segundo ele, as postagens “comprometem a integridade do processo eleitoral”. A decisão liminar também determina a remoção de 13 publicações.

> Família Bolsonaro adquiriu 51 imóveis em dinheiro vivo.