A Justiça Federal determinou a libertação provisória do empresário Eduardo José Barros Costa, ou Eduardo Imperador, mediante o pagamento de fiança de R$ 121,2 mil. Até a conclusão do processo, onde é acusado de encabeçar um esquema de fraude de licitação na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do Maranhão, o empresário deverá utilizar tornozeleira eletrônica.

Eduardo Imperador é suspeito de ser sócio oculto da empreiteira Construservice. A empresa é suspeita de superfaturar obras para a Codevasf, em um esquema mantido desde 2015. A Polícia Federal ainda investiga a criação de empresas fantasmas por parte de laranjas do empresário para se inscrever nos concursos de licitação, dando ares de competitividade ao que na realidade era um acordo pré-estabelecido com funcionários da estatal.

A defesa jurídica de Eduardo Imperador considera que a sua libertação provisória foi uma medida necessária. “A prisão foi determinada apenas com base na visão unilateral do Ministério Público e da Polícia, sem que o investigado tivesse as sequer a oportunidade de esclarecer, oral e documentalmente, as apressadas conclusões que redundaram na formulação do pedido de prisão, agora revogado”, alegam em nota.

A Construservice é a segunda empresa com maior número de contratos com o governo de Jair Bolsonaro, com empenho de mais de R$ 140 milhões.