*Pedro Sales

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter a deputada Carla Zambelli (PL-SP) como ré pelo caso em que perseguiu um homem com arma de fogo, em São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A defesa da deputada havia apresentado recurso, mas foi negado pelo magistrado, que optou pela manutenção da parlamentar como ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento com uso de arma. 

A denúncia foi inicialmente apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que recomenda a cobrança de multa da deputada no valor de R$ 100 mil por danos morais coletivos e a suspensão do porte de arma. Em agosto, o STF formou maioria para aceitar a denúncia contra Zambelli. 

O recurso da defesa da deputada alega que, pelo fato de Zambelli possuir porte de arma, não poderia ser enquadrada em tal crime. Os advogados também questionaram a competência da Corte para processar e julgar o caso. 

Gilmar Mendes, relator do caso, negou o pedido de recurso. Segundo o ministro, o argumento da defesa em relação ao porte de arma não leva em conta a situação do delito. “A decisão de admissão da denúncia explicitou compreensão conforme a qual a existência do porte, nas circunstâncias fáticas narradas pela incoativa, pode não afastar a existência do delito”, explicou. 

O julgamento ocorre em plenário virtual e em segredo de Justiça. Os ministros da Corte têm até a próxima sexta-feira (24) para inserir os votos. Caso o Supremo decida por manter Zambelli ré, uma ação penal será aberta contra a deputada, na qual defesa e acusação terão liberdade para se manifestar. Após isso, a parlamentar será julgada pela Corte. 

Relembre o Caso

Em 29 de outubro de 2022, um dia antes do segundo turno da eleição presidencial, a deputada Carla Zambelli perseguiu o jornalista Luan Araújo com arma em punho, no bairro de Jardins, em São Paulo. Antes, a parlamentar já tinha discutido com outros apoiadores de Lula e até chegou a disparar a pistola, mas não contra Luan. 

Em suas redes sociais, a congressista disse: “Estou registrando um boletim de ocorrência. Eu fui agredida agora há pouco. Me empurraram no chão, um homem negro. Eles usaram um negro para cima de mim. Eram vários”. No vídeo, é evidente que Zambelli cai e logo depois passa a perseguir Luan com o revólver gritando “deita no chão”.

*Estagiário, sob supervisão da editora Iara Lemos.