Ao assumir seu novo cargo como procurador-geral da República nesta segunda-feira (18), Paulo Gonet discursou em ênfase no papel social que deverá ser exercido pelo Ministério Público durante sua gestão. No entendimento de Gonet, o principal papel da PGR, dentro do equilíbrio de poderes estabelecido na Constituição, é o de cobrar a realização das políticas públicas formuladas pelas demais instituições.

O novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu seu discurso avaliando que “o instante é de reviver a Constituição e os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção pública”, e relembrando a ênfase da Constituinte de 1988 na defesa das liberdades individuais e direitos sociais, bem como na promoção da igualdade e progresso econômico.

Nesse contexto, Gonet ressaltou que “não nos foi dado formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política das relações entre os cidadãos”, mas sim a missão de garantir com que estas políticas públicas sejam efetivamente executadas e que as medidas aprovadas pelos poderes constituídos obedeçam aos preceitos constitucionais.

Ainda no aspecto social, Gonet apontou para o objetivo de atuar em defesa “dos que não acham espaço de proteção na política, nem na manchete dos jornais, e nem nos cuidados da sociedade civil”, e que estão “invisivelmente ao nosso lado, nas paisagens do cotidiano”, sendo os que mais reclamam à PGR no dever de agir.

Paulo Gonet não citou expressamente a Operação Lava-Jato, mas demonstrou repúdio ao uso midiático dos poderes atribuídos ao Ministério Público, afirmando que a PGR não busca “palcos ou holofotes”, e que os procuradores são “corresponsáveis” pela preservação de práticas republicanas e pela harmonia dos poderes.

Ele também apontou para a demanda pelo enfrentamento ao corporativismo dentro do Ministério Público, principal prática responsável pelo fim do uso de listas tríplices por presidentes da República na escolha dos chefes da PGR. “Seria imperioso o bom funcionamento dos órgãos de coordenação e disciplina para que a independência desatenta da unidade não resulte em momentos de cacofonia institucional, desmerecedores da nossa vocação superior”, defendeu.