O ministro Flávio Dino assume nesta quinta-feira (22) a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal por Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado. A posse, às 16h, marca o retorno de Dino à magistratura. Ele deixou o posto de juiz federal em 2006, aos 38 anos, para ingressar na carreira política. Depois disso, foi deputado federal, governador por dois mandatos e ministro da Justiça. Nesse período, esteve filiado ao PCdoB e ao PSB.

No Supremo, Dino herdará cerca de 340 processos que estavam sob relatoria de Rosa Weber. Entre os casos sob a alçada do novo ministro, investigações da CPI da Covid sobre a atuação do governo Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. Caberá a ele também avaliar o pedido do PL para que abortos provocados por terceiros tenham punição equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Sua trajetória política foi a base para críticas da oposição, que o colocam como um nome ideológico. À frente do Ministério da Justiça, Dino travou embates com políticos da oposição, sobretudo pela adoção de medidas de controle de armas de fogo e pela sua posição firme contra os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A sessão solene de posse de Flávio Dino no STF será retransmitida pelo Congresso em Foco. O evento deve reunir cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. Após a cerimônia, o novo ministro assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

Empossado aos 55 anos, ele poderá ficar mais 20 anos no Supremo, até a idade-limite para a aposentadoria compulsória no serviço público. Natural de São Luís, Dino foi indicado ao STF no dia 27 de novembro de 2023 pelo presidente Lula. Ele foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário no dia 13 de dezembro.

Três Poderes

Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Sálvio foi deputado estadual e prefeito de João Lisboa (MA).

O novo ministro do Supremo elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002. (Com informações do STF)