O deputado Nereu Crispim (PSD-RS) encaminhou, nesta terça-feira (7), ao Supremo Tribunal Federal os registros de ocorrência e mensagens de ameaça anônima contra os jornalistas Lucas Neiva e Vanessa Lippelt, do Congresso em Foco. O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, para ser juntado ao inquérito das fake news.

O procedimento investiga figuras que se destacaram na promoção do bolsonarismo por meio da desinformação nas redes sociais, como o blogueiro Allan dos Santos, a ativista Sara Winter e o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

Lucas e Vanessa foram ameaçados de morte e estupro por email e em um fórum anônimo chamado 1500chan após a publicação de reportagem sobre comercialização de fake news em favor do presidente Jair Bolsonaro na plataforma.

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Crispim considera necessário que o STF prossiga com a investigação sobre as fake news. “Esse fenômeno de propagação de notícias falsas acontece em todo o mundo, mas aqui no Brasil essas ações têm se voltado com mais ênfase contra o Supremo, que é o órgão da cúpula da Justiça brasileira, e contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no Brasil, e contra políticos com potencial concorrencial no pleito deste ano de 2022”, alertou.

Na leitura do deputado, as redes sociais são uma ferramenta com elevado potencial de promoção do progresso social, elas “deram voz a muitas pessoas insipientes, e, naturalmente, começaram os problemas, inundando o Judiciário de todo o país com questões advindas dos conflitos gerados no mundo virtual, pois, estas pessoas, ficaram ‘corajosas’ atrás de um computador”, ressaltou.

As mensagens dessas “pessoas insipientes” ganham alcance com facilidade, dando visibilidade para as fake news por elas produzidas. “Os provedores de internet e plataformas sociais, vêm sendo utilizadas como ‘armas com a numeração raspada’ nas mãos de criminosos virtuais que, diariamente, se sentem mais confortáveis para praticarem crimes, tendo em vista a sensação de que ‘tudo é possível’ e da ‘impunidade’ no mundo virtual”, apontou.

Nereu Crispim ressalta que sites como o 1500chan rapidamente se tornam mecanismos de violação da legislação brasileira sobre o meio digital, como a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.

Confira a seguir a cópia do pedido: