O advogado Cristiano Zanin Martins pode passar os próximos 27 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e só se aposentar em 2050. O jurista foi indicado para a vaga nesta quinta-feira (1) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelas regras atuais, há um limite de idade para os ministros do STF, que são obrigados a se aposentar aos 75 anos – é o caso de Ricardo Lewandowski, por exemplo, que deixou a Corte em abril de 2023, no ano em que alcançaria a marca etária. Por isso, os que são mais jovens ao tomar posse costumam ter mais tempo à frente de uma cadeira no plenário.
É o caso de Zanin. Com 47 anos, é um dos ministros mais novos ao ser nomeado entre os que fazem parte da atual composição do STF. Fica atrás apenas de Gilmar Mendes (46 anos quando tomou posse, em 2002) e Dias Toffoli (42 anos na posse em 2009). Zanin, no entanto, não foge muito à regra dos ministros mais recentes: Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça também tinham pouco menos de 50 anos cada um quando foram indicados.
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Os outros ministros, que tomaram posse já com mais idade, acabam com um tempo mais curto para exercerem a função. A atual presidente do STF, Rosa Weber, é um exemplo: tornou-se ministra em 2011 e vai deixar a Corte, no máximo, em outubro deste ano. Terá pouco menos de 12 anos de atuação no Supremo.
A relação de idades da Corte mostra ainda uma “janela” sem aposentadorias em um período específico no futuro. Como os ministros empossados mais recentemente (Moraes, Marques e Mendonça) eram mais jovens que os anteriores, a composição atual da Corte indica um período de quase uma década, de 2033 a 2042, em que nenhum ministro se aposenta por chegar ao limite etário.
PublicidadeTambém é possível que algum ministro deixe o cargo antes do limite de 75 anos. Foi o caso de Joaquim Barbosa, que aposentou-se aos 70 por motivos de saúde, e de Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo quando era ministro do STF. Ainda é preciso notar que a Corte deve ganhar um novo ministro ainda em 2023, com a aposentadoria de Rosa Weber.
Zanin foi indicado por Lula, mas ainda tem etapas a cumprir antes de assumir a função. O advogado ainda precisa prestar uma sabatina à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Depois disso, ainda precisa receber o aval do Plenário da Casa Alta.
Só com a conclusão desse trâmite o STF pode marcar a sua posse. Cabe ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil - AP), presidente da CCJ, escolher uma data para a sabatina.
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