O Telegram entrou na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma das primeiras agendas do presidente do órgão, Luiz Roberto Barroso, na volta do recesso é se reunir com os demais ministros da corte, entre os quais Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, para discutir açõe sobre o uso do aplicativo durante as eleições deste ano. Há receio de que a ferramenta se torne uma espécie de “terra sem lei” para a proliferação de mílicias digitais e a possibilidade de banir o aplicativo no Brasil passou a ser observada.
Dentre os motivos para embasar a proibição do Telegram no país estão as seguidas e frustradas tentativas de contato com a plataforma, especialmente para tratar de assuntos relacionados às investigações sobre disseminação de fake news por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”, respondeu o TSE ao ser questionado sobre a possibilidade de proibir o Telegram no Brasil.
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Além do TSE, o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal também tentaram, em vão, contato com a plataforma em mais de uma ocasião ao longo de 2021. Essa falta de representantes do aplicativo no Brasil, porém, tem tornado tem tornado impossível as notificações judiciais.
Banner usado por Jair Bolsonaro para divulgar um canal pessoal de notícias no Telegram. Foto: reprodução Twitter
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Telegram ignora pedido de parceria
A última tentativa de contato por parte do ministro Luiz Barroso ocorreu em dezembro. O presidente do TSE enviou um ofício ao diretor executivo do Telegram, Pavel Dorov, no qual pedia uma reunião para discutir cooperação no combate às fake news durante as eleições deste ano. Não houve resposta. Uma apuração conduzida pelo jornal Valor informou que os Correios não encontraram ninguém no endereço para o qual as correspondências foram enviadas. Os e-mails também voltaram.
Por nota, o TSE afirmou já ter celebrado parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e que “não é desejável que haja exceções”.
“O ministro Barroso e seus sucessores, ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, estão empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras, e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático brasileiro”, segue a nota.
Na Europa, especialmente na Alemanha, o aplicativo do Telegram se converteu em alvo da justiça. As autoridades alegam o uso exacerbado da ferramenta por grupos de extrema-direita e antivacinas que divulgam campanhas de oposição à imunização contra a covid. Há denúncias, ainda, de ameaças de morte contra políticos por meio desta rede social.
Enquanto isso, na Itália, a Autoridade de Proteção de Dados abriu uma investigação contra o aplicativo por deep fakes pornográficas, que é quando são criados vídeos e fotos eróticos com o rosto de outras pessoas.
Diferentemente do Whatsapp, o Telegram permite a criação de grupos públicos e abertos, sem número máximo de integrantes, o que leva a um maior poder de disseminação das mensagens de todos os tipos
Twitter permite denunciar fake news
A pressão da justiça e de representantes da sociedade civil por ações de combate às fake news fez com que o Twitter lançasse na última segunda-feira (17) um recurso específico para que usuários possam denunciar mensagens com conteúdos falsos. A ferramenta estava, desde agosto de 2021, em fase de teste nos EUA, Coreia do Sul e na Austrália.
Antes o aplicativo permitia apenas denunciar a postagem como “suspeita” ou “spam”.
Outra novidade é a possibilidade de classificar a denúncia de conteúdo falso por assunto. Exemplo: “informações sobre a eleição” ou outras questões. Já na aba “saúde”, o usuário que desejar denunciar uma postagem deve dizer se a queixa é sobre a covid-19 ou outro tema.
De acordo com a plataforma em menos de 24h o aplicativo recebeu mais de três milhões de denúncias.
O Twitter é uma das ferramentas que firmou parceria com o TSE. Também estão nessa lista o Whatsapp, principal concorrente do Telegram, o Facebook, o Google, o Instagram, o Linkedin e o Tiktok.
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