O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (25), o relatório final da Polícia Federal (PF) com indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 outras pessoas suspeitas de atentar contra a democracia. As acusações incluem abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Na última semana, a Polícia Federal concluiu o relatório no qual, além de Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Braga Netto, da Defesa, também são investigados. A investigação durou um ano e levou à prisão de suspeitos de planejar os assassinatos do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
A PF encaminhou ao Supremo o relatório com mais de 800 páginas. Após parecer do relator, Alexandre de Moraes, a documentação seguirá para PGR, que terá 15 dias para se manifestar. Entretanto, o procurador-geral Paulo Gonet, responsável por analisar os documentos, pode pedir extensão desse prazo.
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Caberá a Gonet decidir apresentar denúncia contra os envolvidos, arquivar o caso ou solicitar mais investigações. A expectativa é que ele anuncie a decisão somente no próximo ano, em razão da complexidade do caso. Se a PGR optar por oferecer a denúncia ao STF, os indiciados se tornarão réus. Até o momento, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem o indiciamento mais grave, com pena que pode chegar a 28 anos de prisão.
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