O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o empresário sulafricano Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), a indicar um representante jurídico da companhia no Brasil. A intimação foi feita utilizando a própria rede social, onde a Corte apresentou a decisão em resposta a um post no perfil oficial da empresa. O ministro deu o prazo de 24h, sob pena de suspensão do funcionamento da rede social no país.
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
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Simpático ao grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro, Elon Musk assume uma disputa com Moraes desde o início do ano, em especial ao tratar de decisões relacionadas às redes sociais de influenciadores bolsonaristas. No início de agosto, a troca de farpas se intensificou com a ordem de Musk de manter público o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES), mesmo diante da decisão judicial para que este fosse encerrado.
Em resposta à reabertura do perfil do senador, Alexandre de Moraes multou a representação do X no Brasil. Musk retaliou no dia 17, anunciando a saída da empresa no país, bem como a demissão de sua equipe em solo nacional. Agora o magistrado ordena que ele especifique quem ficará encarregado de representar a companhia, exigência mínima para que a plataforma siga em atividade na internet local.
PublicidadeSe descumprido o prazo, esta será a terceira vez que uma plataforma de rede social é suspensa no Brasil. A primeira vez foi em 2022, quando o aplicativo Telegram foi suspenso por reiteradas desobediências judiciais envolvendo o Inquérito das Fake News. A suspensão foi revertida quando a empresa apresentou seu representante legal e atendeu as demandas do STF.
No ano seguinte, o mesmo aplicativo foi suspenso novamente, desta vez não por Moraes, mas pela Justiça Federal após não cumprir a ordem de fornecer dados solicitados pelo Ministério da Justiça sobre grupos neonazistas sob investigação por envolvimento em tiroteios escolares. A empresa recorreu, e o tribunal de segunda instância autorizou o retorno de sua atividade.
