Dividido sobre a melhor forma de votar a prisão em segunda instância, o Senado vai consultar o ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre o assunto. Líderes ouvidos pelo Congresso em Foco contam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está tentando organizar uma reunião de líderes com a presença do ministro nesta terça-feira (26) para discutir a tramitação da matéria, que pode ser votada nesta semana ou só em 2020.
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Principal defensor da prisão em segunda instância no governo de Jair Bolsonaro, Sergio Moro já confirmou a ida ao Senado na terça-feira. É que, pelo acordo costurado entre os senadores na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai fazer audiências públicas com autoridades como o ministro da Justiça e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para discutir o projeto de lei que pode reverter o julgamento do Supremo Tribunal Federal que permitiu a soltura do ex-presidente Lula. As audiências estão marcadas para terça-feira para que o projeto possa ser votado pelo colegiado na quarta (27).
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Alcolumbre quer aproveitar essa visita de Moro, portanto, para discutir a tramitação dessa matéria junto com o ministro e os líderes partidários do Senado. Os líderes, porém, estão divididos sobre essa pauta. De um lado, um grupo quer dar celeridade à matéria e votar já nesta semana o projeto de lei do Senado que trata do assunto. Do outro, senadores de oposição e líderes como o próprio Alcolumbre preferem colocar o pé no freio. A ideia é esperar a Câmara dos Deputados votar a proposta de emenda à Constituição que já teve a admissibilidade aprovada pela CCJ da Câmara para poder deliberar o assunto – estratégia que deixaria para o próximo ano a votação final sobre a segunda instância.
“O presidente convoca para terça-feira uma reunião de líderes e convida Moro para participar… Certamente é com o objetivo de jogar para a frente a votação do projeto de lei do Senado e dar prioridade à PEC da Câmara”, reclamou um dos líderes que defendem a retomada da prisão em segunda instância, dizendo que “há uma tentativa dos presidentes das duas Casas de adotar uma estratégia de suspender a votação de quarta-feira no Senado”.
PublicidadeOs defensores da prisão em segunda instância prometem, então, intensificar as conversas nesta segunda-feira (25) para encontrar uma estratégia que permita aprovar tanto a PEC da Câmara quanto o PL do Senado, que, segundo os parlamentares, poderia entrar em vigor ainda neste ano. Os líderes que discutiram a possibilidade de adiar a votação desse projeto na presidência do Senado, com o aval de Alcolumbre e do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também tentam convocar uma reunião para esta segunda. A decisão sobre o assunto, contudo, deve mesmo ficar para terça-feira.
Procurada, a assessoria do ministro da Justiça informou que a ida de Sergio Moro ao Senado está confirmada na terça-feira. A assessoria disse que o ministro vai participar da audiência na CCJ, mas ainda não tem informações sobre a reunião de líderes. A expectativa dos senadores, contudo, é que Moro não negue o convite de Alcolumbre, já que o ministro tem atuado fortemente na defesa dessa pauta. Na semana passada, Moro chegou até a se reunir com um grupo de senadores para fazer ajustes de redação ao projeto que está pautado na CCJ.
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