Os governadores do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, assim como o prefeito do Rio, são os protagonistas de processos de impeachment nesta quinta-feira (16). Wilson Witzel (PSC), Carlos Moisés (PSL) e Marcelo Crivella (Republicanos) terão seus destinos julgados pelos legislativos locais a partir da manhã de hoje.
Witzel já está afastado do cargo por decisão judicial. Seu par catarinense pode ter o processo de impeachment aberto hoje pela Assembleia Legislativa. E Marcelo Crivella passa pela análise do quinto pedido de impeachment em seus quase quatro anos de mandato. Separamos abaixo o que é essencial saber sobre cada um deles.
No estado do Rio, Witzel olha de fora
Hoje, às 11 horas, a Comissão do Impeachment da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar o relatório sobre o afastamento do governador do estado, Wilson Witzel (PSC) – que já se encontra afastado por via judicial. A expectativa é que o texto do relator, deputado estadual Rodrigo Bacellar (Solidariedade) concorde com o afastamento do governador do cargo por 180 dias. Caso o texto seja aprovado na comissão, deve ser levado à votação em plenário na semana que vem.
Leia também
Caso o plenário também aprove o impeachment, uma última etapa precisa ser cumprida: o afastamento do governador. Para isso, será montado uma espécie de tribunal composta por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para definir o mérito do impeachment. Apenas com a definição deste colegiado é que o governador perde, oficialmente, suas funções.
Pesam contra o governador afastado denúncias de participação em um esquema criminoso na área de saúde, superfaturando contratos e beneficiando organizações sociais envolvidas em um esquema de desvio de dinheiro – que continuou a operar mesmo depois do início da pandemia do coronavírus, em março.
Witzel ficou 20 meses à frente do governo estadual do Rio de Janeiro. Sua eleição meteórica em 2018, como um aliado bolsonarista, acabou de maneira igualmente espetacular com uma ruptura com o presidente e enfraquecimento de sua base política no estado – que culminou no seu afastamento determinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. A decisão, tomada sozinha pelo magistrado no dia 28 de agosto, foi referendada pelos ministros da Corte Especial do STJ em 2 de setembro, por 14 votos a um.
Publicidade> Como foi o julgamento de Witzel na Corte Especial do STJ
SC: mandato de Carlos Moisés em risco
Carlos Moisés (PSL) foi outro governador que, sem experiência política anterior, foi eleito nas eleições de 2018 se aproveitando da onda conservadora a atravessar o país. Hoje, à partir das 15h, Moisés luta para que o seu mandato sobreviva à votação do impeachment pelo plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Assim como no Rio, a votação do impeachment pelo plenário da Alesc, hoje, não afasta o governador: uma eventual aprovação do impeachment hoje leva o caso à uma comissão mista formada por cinco deputados e cinco desembargadores do TJ catarinense, que aí sim definirão pelo afastamento em definitivo. Caso a denúncia seja rejeitada no plenário, ela é arquivada e Moisés e sua vice, Daniela Reinehr (Sem Partido) seguem no cargo.
O motivo do pedido de impeachment de Carlos Moisés é uma decisão sua de equiparar salários dos procuradores do estado aos procuradores da Alesc. De acordo com o pedido de impeachment, tal decisão definida como “sigilosa”e “ilegal” não poderia ser tomada internamente pelo Executivo, mas sim via projeto de lei pela Assembleia Legislativa. O pedido foi apresentado em janeiro, mas foi recusado. Numa segunda apresentação, em Maio, novos documentos foram apresentados e a denúncia seguiu.
Caso seja confirmado o afastamento dos dois, o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), assumirá interinamente o cargo. Garcia foi denunciado 12 vezes pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de lavagem de dinheiro. As informações são do jornal O Globo.
Além de Julio, seus três filhos, sua ex-esposa e um empresário também foram alvos da denúncia, que é desdobramento da Operação Alcatraz, realizada em outubro do ano passado. Segundo o MPF, o deputado estadual era sócio oculto da Apporti, empresa de tecnologia que venceu uma licitação com a Secretaria de Administração de Santa Catarina.
No Rio, o quinto impeachment contra Crivella
Candidato à reeleição em novembro, o prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos) poderá ver aberto o quinto processo de impeachment contra si na Câmara municipal. O pedido, feito pelo PSOL, tem base na denúncia conhecida como “QG da Propina”, feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
A suspeita é que um esquema de corrupção opera dentro da própria prefeitura, em troca de facilitação em contratos e dívidas. Na semana passada, 22 mandados de busca e apreensão foram feitos com base na denúncia – o celular do prefeito foi levado pelos investigadores.
No início do mês, Crivella escapou da abertura de um impeachment. Por 25 votos a 23, uma pedido de afastamento foi rejeitado pela Câmara, por conta do caso dos “guardiões” – segundo denúncia da TV Globo, Crivella e seu gabinete coordenavam uma estrutura de contratados para impedir gravações na porta de hospitais municipais, com o objetivo de achacar e intimidar repórteres e entrevistados que pudessem criticar a atuação do prefeito.
>Flávio Bolsonaro divulga mensagem de apoio a Crivella por caso ‘guardiões’
> Afastamento de Witzel pelo STJ pavimenta seu impeachment, argumentam especialistas
