O grupo de trabalho de educação do gabinete de transição do novo governo apresentou, nesta terça-feira (6), o relatório da situação do aparato de educação no Brasil. A análise do time apontou para o sucateamento de todas as áreas de atuação do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do presidente Bolsonaro, e alertou para um sucateamento profundo no setor em todos os níveis de ensino.

No ensino superior, o risco de maior preocupação é das universidades não contarem com recursos para pagar as bolsas de residência nos cursos de medicina. “Se nada for feito, eles não vão receber a bolsa esse mês, com todas as despesas que eles têm que honrar. O mesmo vale para os estudantes do Capes, de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Não há recursos liberados para que paguem as bolsas de estudo”, apontou o coordenador dos grupos técnicos da transição, Aloizio Mercadante.

Mercadante ainda teme que seja interrompido o fornecimento de material didático para as escolas públicas. “Não liberaram recursos para empenhar a produção de livros didáticos. (…) Como você vai começar o ano letivo se os estudantes vão entrar na sala de aula sem o livro didático para aprendizagem de todos os anos da educação básica?”, questionou. Da mesma forma, faltam recursos para o fornecimento de merendas escolares.

Outro fator de risco apontado pela transição é no fornecimento dos serviços digitais, fragilizados em todas as áreas de atuação do governo. “O sistema de matrículas do Ministério da Educação está comprometido com o não pagamento dos serviços dos contratos da área digital”, relatou. O sucateamento se dá às vésperas da disponibilização de vagas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu), plataforma para cadastro de candidatos do Enem nas universidades.

Serviços ligados ao próprio funcionamento das universidades, como contratação de equipes de faxina, contas de luz ou de água também estão ameaçados. “Quando os reitores estão vindo a público para dizer que não pagam serviços básicos, (…) é porque não pagam mesmo. E agora estão sem limite [orçamentário] para pagar”, desabafou o coordenador.

Obras básicas na educação superior também sofreram com cortes. “Às vezes, é uma sala de aula, um laboratório, um auditório. Você paralisa o processo de consolidação da universidade”, apontou. Mercadante ainda alertou que esse tipo de corte compromete em especial os alunos recém-chegados. “A universidade começa o primeiro, segundo, terceiro ano letivo, mas no quarto ano letivo já precisa das salas para os estudantes que vão chegar. Isso compromete a evolução de uma parcela do ensino superior público”.

O grupo de trabalho de educação disponibilizou um relatório da situação orçamentária do Ministério da Educação em 2022. Confira a íntegra: