Iara Lemos

Horas depois de jantar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de um grupo de trabalho (GT) para discutir alternativas de tributação em transações digitais. O ato que determina a criação do colegiado foi divulgado nesta quinta-feira (16), e tem como alvo principal empresas estrangeiras que vendem produtos no Brasil com baixos valores.

Lira e Haddad estiveram reunidos na noite dessa quarta-feira (15), em um jantar que teve como ingredientes as linhas que vão compor o arcabouço fiscal, que deve ter o texto oficializado na próxima semana. A expectativa do governo federal é votar o texto no Congresso em até dois meses. O caminho até a aprovação, no entanto, é tortuoso, e precisa equilibrar outras demandas, entre elas, as tributações digitais.

Pelos próximos 90 dias, o GT da Câmara deve se debruçar principalmente nas estratégias de vendas usadas por companhias, sobretudo asiáticas, que vendem produtos sem taxação ou subfaturados no país. Empresas nacionais do varejo têxtil questionam as atuais formas de tributação, assim como alegam prejuízos financeiros que colocam em risco a própria sobrevivência de parte das indústrias brasileiras.

O movimento da Câmara em torno das tributações em transações digitais decorre na esteira da pressão que foi feita sobre o próprio Haddad. Pouco antes de se reunir com Lira, Haddad esteve com deputados e senadores que integram a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE). Os parlamentares pediram que o ministro atue contra o que eles denominam de “contrabando digital”. O tema já havia sido levado a Lira.

“Precisamos de isonomia. Mesmo tratamento para vendas externas aqui, que as empresas brasileiras têm. Não podemos concordar com concorrência desleal”, afirmou ao Congresso em Foco o presidente da FPE, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Para Haddad, os parlamentares relataram que grandes ecommerces asiáticos vendem seus produtos mais baratos em relação aos produzidos em solo brasileiro porque não pagam tributos como o IOF, que é o Imposto sobre Operações Financeiras. Outra reclamação dos parlamentares diz respeito à forma de registro dos produtos usados por algumas empresas, que vendem produtos mais caros com preço abaixo do valor de US$ 50 como forma de fugir da taxação.

Grupo de trabalho da Câmara aponta dois consensos para reforma tributária