O Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou na tarde desta sexta-feira (4) que não haverá nenhum aumento de imposto e que ainda não é possível anunciar mudanças na alíquota do Imposto de Renda, desautorizando o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o secretário, a declaração de Bolsonaro horas antes “deve ter sido alguma confusão”.
Bolsonaro anunciou, durante a manhã, que haveria um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), taxa que se aplica a diversas operações como transferências bancárias e compras no cartão de crédito. O aumento seria uma forma de compensação a incentivos fiscais aprovados à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e à Superintendência Regional de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
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Após uma reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto, porém, Marcos Cintra afirmou que o impacto dos incentivos fiscais só deve ser sentido a partir de 2020 e, portanto, os recursos já aprovados na Lei Orçamentária de 2019 seriam suficientes. “Com isso se torna desnecessária qualquer compensação”, disse Cintra. “O que haverá é uma limitação do usufruto desse beneficio aos recursos orçamentários já existentes”, completou.
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Quanto ao Imposto de Renda, Cintra afirmou em entrevista ao canal GloboNews que uma possível redução da alíquota máxima “é um capítulo da reforma tributária” que deve ser analisada posteriormente, e que é preciso finalizar o projeto para definir as novas faixas.
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