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A ideia em um minuto
O calendário eleitoral prevê 2022 como data para as eleições presidenciais. O clima de campanha, entretanto, já vai se instalando. O Farol Político apresenta uma antecipação dos principais marcos desse calendário até o momento da definição dos futuros mandatários da República, abrangendo considerações sobre mudanças eleitorais, voto impresso etc. 

Legenda: De acordo com as mais recentes pesquisas eleitorais, o pleito de 2022 estaria hoje polarizado entre o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro [fotografo] Ricardo Stuckert / Marcelo Camargo/Agência Brasil) [/fotografo]

A inspiração americana

Os que acompanharam a eleição norte-americana foram apresentados aos complexos parâmetros daquele processo, com a elevada autonomia das unidades federativas e a instituição do colégio eleitoral. Ao longo do tempo, foram sendo anunciados marcos importantes, como 14 de dezembro, prazo máximo para os estados certificarem seus resultados e o fatídico 6 de janeiro, quando o Congresso americano contaria os votos e formalizaria a vitória de Joe Biden. 

Como muitos antecipam que Bolsonaro se prepara para mimetizar seu ídolo, esta edição do Farol traça os principais marcos até o momento da posse do próximo Presidente da República do Brasil.

2/10/2021 – Reforma Eleitoral

A norma constitucional (art. 16  ) define que mudanças no processo eleitoral não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.  Por essa razão, a Câmara dos Deputados se movimenta para aprovar uma nova reforma eleitoral , com vários assuntos sendo tratados simultaneamente: mudanças na cláusula de desempenho, possibilidade de federações partidárias, financiamento, distritão, voto impresso. 

Apesar da conexão entre as eleições do Legislativo federal e a de presidente da República, distritão, cláusula de desempenho, federações são assuntos que interessam mais aos deputados federais e aos partidos políticos. A questão do voto impresso , entretanto, tem sido defendida pelo presidente da República. A prposta de emenda constitucional que o estabeleceria é de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Bolsonaro defende a ideia não pelo seu potencial de alterar o resultado eleitoral, mas por abrir uma brecha no calendário eleitoral brasileiro para que exista um tempo de ‘contestação’ ao resultado, atualmente inexistente. 

Bia Kicis é a autora da proposta de emenda constitucional que institui o voto impresso [fotografo] Cleia Viana/Câmara dos Deputados [/fotografo]

2/04/2022 (6 meses antes de 2 de outubro) – Filiação partidária

A Constituição brasileira também define exclusividade para filiados a partidos políticos na participação do processo eleitoral. Essa condição, obrigatória, deve ser cumprida até seis meses antes das eleições. A data deve ser definidora de algumas questões – 1) os potenciais candidatos da terceira via (Sérgio Moro, por exemplo, precisaria se filiar até a ocasião); 2) Bolsonaro terá que se decidir quanto ao seu partido.

O dilema de Bolsonaro envolve duas questões: recursos e controle. Um partido maior, como o PSL, implica mais recursos, mas menos possibilidade de controle (o que inclusive teria sido o motivo da saída do presidente lá atrás). No Patriota, teria bem menos recursos, mas imagina-se que possa ter mais controle. De qualquer modo, em março, o presidente terá que se abrigar em alguma legenda. 

15/08/2022 – Registro das candidaturas

Pela legislação eleitoral (Lei nº 9504, de 1997), os partidos devem solicitar o registro de seus candidatos até esta data. Por mais que normalmente as coisas estejam definidas bem antes disso, este é o momento em que não haverá mais dúvidas sobre quem serão os postulantes aos cargos. 

16/08/2022 – Início das campanhas

Bolsonaro triunfou em 2018 no ambiente da internet. Com poucos recursos, utilizou intensamente e de forma hábil as redes e suas linguagens: memes, impulsionamento de postagens em redes sociais, disparo em massa em aplicativos de mensagens. Foi uma blitzkrieg.

O efeito surpresa, entretanto, já não existirá. Partidos e candidatos compreenderam a técnica e devemos ter, em 2022, um 2018 ampliado. Sobre esse ponto, houve pouco avanço na legislação eleitoral e poucos resultados concretos da parte da Justiça Eleitoral – em que se pese o tema fake news  ter merecido grande atenção em séries de debates, seminários, encontros etc.  

A campanha de Guilherme Boulos à Prefeitura de São Paulo  já foi um exemplo de como seu partido dominou a técnica e a linguagem utilizadas por Bolsonaro (uso de memes, autopiadas etc.). João Dória é outro que promoveu mudança radical na forma de uso de suas redes sociais, passando a utilizar linguagem jocosa, memes e autopiadas. Enfim, as assessorias de comunicação são ágeis em aprender. 

Na campanha para a prefeitura de São Paulo, no ano passado, Guilherme Boulos já compreendeu e usou as estratégias de Bolsonaro nas redes sociais [fotografo] Fotos Públicas [/fotografo]

23/10/2022 – Data prevista para o segundo turno 

19/12/2022 – Diplomação

No direito eleitoral brasileiro, o momento da diplomação equivale, por assim dizer, àquele em que os estados norte-americanos certificam os seus resultados. Na diplomação, a Justiça Eleitoral atesta quem são os eleitos e os suplentes. Diplomados poderão exercer o mandato, ainda que existam recursos pendentes de julgamento. Há questionamentos que somente podem ser feitos até a data de diplomação – como aqueles quanto à captação ilícita de sufrágios e a denúncia de condutas vedadas. 

Com o voto impresso, o que Bolsonaro parece pretender, além do efeito geral de desmoralização do processo eleitoral, é criar uma brecha entre o segundo turno e a diplomação, pela via da solicitação de auditorias ou recontagens. As condições em que isso se daria ainda não são claras (deverão ser explicitadas na legislação que regulamente o voto impresso, caso seja aprovada), mas é possível se afirmar que se conseguiria, no mínimo, um mês de instabilidade, até a proclamação definitiva do resultado. 

De toda a sorte, dada a recente manifestação contrária ao voto impresso de 11 partidos, parece que esse não será um caminho disponível ao presidente. No entanto, sua tática de seguir minando a confiança no processo eleitoral pode prosseguir, sob o tema da ‘fraude’ nas urnas.  

Ou seja, nosso seis de janeiro pode durar, na verdade, um mês ou mais. Tempo suficiente para se testarem as forças e as possibilidades de golpes e contragolpes. Oxalá nossas instituições aguentem!

Uma pedra no meio do caminho?

Para o Farol, o impeachment segue fora do radar parlamentar. Entretanto, como já sinalizamos em edições anteriores, há uma hipótese em que o afastamento do Presidente se torna crível: o reposicionamento do Centrão. Os desdobramentos da CPI da Covid, sobretudo naquilo que tange ao Líder do Governo na Câmara dos Deputados e membro do PP, Ricardo Barros, acrescentam elemento novo ao cenário, que fica mais turvo. 

O Centrão pode escolher rifar o presidente para se preservar, contando, ainda, com a possibilidade de construção de candidatura competitiva para enfrentar Lula. Um ator relevante, o Presidente da Câmara dos Deputados, ainda não se manifestou sobre o assunto. A ver. 

O curso das denúncias na CPI da Covid desde a sexta-feira da semana passada (25) colocou o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) no foco das investigações. Isso afetará os humores do Centrão? [fotografo] Michel Jesus/Câmara dos Deputados [/fotografo]

Termômetro

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Geladeira

Desde o início já polêmicas e cercadas de indefinições, as reformas que fazem parte da agenda do governo correm ainda maior risco de empacar diante dos desdobramentos da CPI. Na quinta-feira (1), o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu o risco, ao comentar que a agenda da CPI está “entupindo” o trabalho do Senado e travando a pauta das reformas.

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Chapa quente

Apesar da tentativa de desmoralização do deputado Luís Miranda (DEM-DF) como denunciante, a CPI da Covid ganhou uma nova velocidade nos últimos dias. E se ela já vinha assumindo o protagonismo da cena política antes, agora é que isso não será diferente. Novos episódios deverão desgastar ou pelo menos gerar novas preocupações para o governo.

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O Farol Político é produzido pelos cientistas políticos e economistas André Sathler e Ricardo de João Braga e pelo jornalista Sylvio Costa. Edição: Edson Sardinha. Design: Vinícius Souza.
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