O Ministério da Saúde abriu na noite desta quinta-feira (23) a consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19. Até 2 de janeiro qualquer pessoa poderá apresentar “contribuições fundamentadas” sobre a imunização de crianças.
“Fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”, diz o texto publicado no Diário Oficial da União e assinado pela secretária extraordinária de Enfrentamento ao Coronavírus, Rosana Leite de Melo.
O texto da consulta pública também inclui a recomendação de exigência de prescrição médica para a vacinação. O ministério propõe a seguinte divisão do público aplicar o imunizante:
- Crianças com deficiência ou comorbidades;
- Crianças que moram com pessoas do grupo de risco da covid-19;Crianças sem comorbidades entre 10 e 11 anos;
- Crianças sem comorbidades entre 8 e 9 anos;
- Crianças sem comorbidades entre 6 e 7 anos;
- Crianças sem comorbidades com 5 anos.
A decisão da pasta, no entanto, contraria o órgão regulador da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que liberou o uso do imunizante da Pzifer a crianças de 5 a 11 anos de idade. A vacina já é usada em crianças nos Estados Unidos.
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Desde o sinal verde da Anvisa, o ministro Marcelo Queiroga disse várias vezes que a liberação da da agência não é suficiente para iniciar a vacinação.
Questões da consulta pública
PublicidadeA audiência faz questionamentos sobre o que se alinha ao ponto de vista do governo federal, tal como, se há concordância sobre a obrigatoriedade da vacinação para voltar à escola. O formulário pode ser preenchido aqui. Veja as perguntas:
- “Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?”
- “Você concorda com a priorização, no Programa Nacional de Imunização, de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades consideradas de risco para COVID-19 grave e aquelas com deficiência permanente para iniciarem a vacinação?”
- “Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a apresentação do termo de assentimento dos pais ou responsáveis?”
- “Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças?”
- “Você concorda com a não obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação para que as crianças frequentem as escolas ou outros estabelecimentos comerciais?”
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