O novo projeto de ajuda a estados e municípios em análise no Senado (PLP 149/2019) pode chegar ao montante de R$ 130 bilhões, avaliou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em videoconferência com deputados e senadores sobre as medidas de combate ao coronavírus nesta quinta-feira (30). Como contrapartida, Guedes defendeu que não haja aumento de salários de funcionalismo público por “um bom período”.
Também nesta quinta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou versão inicial de seu relatório sobre a proposta de auxílio financeiro aos estados. Leia a íntegra.
O senador, que assumiu excepcionalmente a relatoria de um projeto, propôs uma ajuda fixa de R$ 60 bilhões e incluiu exigência contrapartidas dos estados, a principal delas, o congelamento de salário de servidores por um ano e meio. A votação está marcada para este sábado (2).
O valor fixo não inclui a suspensão de dívidas dos estados com a união, outro trecho também previsto na matéria.
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“Vai ser uma transferência enorme para estados e municípios, mas isso não pode virar aumento de salário de funcionalismo, foi só o pedido que eu fiz”. Ele defendeu que haja reajuste apenas das remunerações de profissionais de saúde e segurança que estão na linha de frente do combate à pandemia. “A opinião pública brasileira sabe o que salário do funcionalismo público é 50% acima do setor privado”, disse ele, afirmando não ser contra a estabilidade.
O texto do projeto de socorro a estados que o governo federal constrói junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), oferece para as unidades da federação um valor fixo de R$ 60 bilhões. O pagamento desse total será dividido em quatro meses.
A intenção inicial da equipe econômica do governo federal era de oferecer R$ 40 bilhões, que seriam pagos por três meses. Os números não incluem a suspensão das dívidas dos estados com a União, outro trecho do projeto. A conta feita por Guedes corresponde à transferência direta e à suspensão de dívidas.
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Após disputas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes recorreu ao presidente do Senado para ajustar o projeto. A equipe econômica e Maia tiveram semanas de embates em torno do texto. Após alinhamento com o ministro, Alcolumbre apresentou o parecer a colegas nesta quinta-feira (30). A votação foi agendada para sessão extraordinária no próximo sábado (2).
“Estava havendo uma disputa entre o presidente da Câmara e o presidente da República, um desentendimento comigo, que também fui atacado simplesmente por defender o Tesouro Nacional. Eu não reagi às criticas, não fiz nada, só pedi socorro ao Senado, que agora está fazendo uma correção”, disse o ministro a respeito das rusgas com Maia.
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