Anunciado, ainda que de forma diferenciada, nesta semana, o programa “Voa Brasil” prevê a disponibilização de passagens aéreas no valor de R$ 200 para aposentados, funcionários públicos e estudantes. A antecipação da proposta foi feita pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em entrevista ao Correio Braziliense no último domingo (12).

Apesar do anúncio, o programa não foi oficializado e ainda não há um consenso entre o governo e as companhias aéreas, o que rendeu uma bronca pública do presidente Lula (PT) sobre “não querer propostas de ministros e sim de governo”. As companhias abertas demonstraram disposição para o diálogo, mas ainda há um longo caminho a percorrer antes de implementar o programa.

Quem teria direito?

Segundo o ministro, a meta é encontrar passagens a R$ 200 por trecho. Teriam direito às compras dessas passagens mais baratas os aposentados e pensionistas da previdência, todos os servidores públicos com salário de até R$ 6.800 e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Cada usuário teria direito a duas passagens por pessoa por ano.

“Você pode comprar para você e para sua esposa, para você e para o seu filho. Ou seja, duas idas e voltas para qualquer lugar, quatro pernas por R$ 200,00 cada, R$ 800,00 em 12 prestações de R$ 72,00. Essa é a meta”, declarou o ministro.

De acordo com França, para servidores e aposentados, a venda poderia ser intermediada por um aplicativo da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil, uma vez que esse público já tem a renda vinculada ao governo. Para estudantes, o ministro afirmou que ainda é preciso “encontrar um mecanismo de financiamento”.

Como funcionaria?

Os assentos disponibilizados pelo programa seriam vagas ociosas, que não foram ocupadas durante a venda normal das passagens. Tradicionalmente, aviões operam com 78% a 80% dos assentos ocupados. “Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam”, afirmou França.

Para trechos nacionais, as companhias aéreas brasileiras costumam optar por dois modelos: o francês Airbus A320, que varia de 168 a 180 lugares de acordo com a configuração; e o norte americano Boeing 737, com capacidade entre 138 a 186 passageiros. Na prática, o programa prevê disponibilizar cerca de 30 assentos nesses voos durante todos os meses do ano, com exceção de dezembro, janeiro e julho, meses de alta procura e menor ociosidade.

As passagens seriam vendidas com o governo atuando como um intermediador, sem fornecer qualquer tipo de subsídio para as empresas. “O Governo Federal não entra com nenhum tipo de subsídio. Ele entra com a organização e os bancos, Caixa ou Banco do Brasil, que vão intermediar essa possibilidade”, disse o ministro à CNN.

Quando começa?

França afirmou que a previsão é que o programa comece a operar no segundo semestre deste ano. Inicialmente, somente 5% da ociosidade nos voos seria disponibilizada, mas a expectativa é chegar a 12 milhões de passagens aéreas disponibilizadas por ano.

Na avaliação do ministro, além de ampliar o público que tem acesso aos voos, o programa poderia beneficiar os demais usuários, baixando o preço das outras passagens. “Com isso, vamos baratear todas as passagens. À medida que você não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, destacou.

O que dizem as aéreas?

As três maiores companhias aéreas em operação no país — Azul, Gol e Latam — divulgaram notas em que se mostraram favoráveis em dialogar com o governo sobre o programa. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) também divulgou uma nota sobre o tema, informando que fará parte do grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para debater propostas que possibilitem à população maior acesso ao transporte aéreo.

Confira o que disse cada uma:

Azul

“A empresa vê com bons olhos a iniciativa apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incentivar aposentados, estudantes e funcionários públicos a utilizarem o transporte aéreo. A companhia está aberta e disposta a conversar sobre o projeto que vai beneficiar grande parte da população brasileira”

Gol

“A Gol, empresa que nasceu com o propósito de democratizar a aviação no Brasil, está sempre à disposição para contribuir com o Governo na viabilização de um projeto que amplie ainda mais o acesso da população ao transporte aéreo. Por isso, participará com a Abear e Secretaria de Aviação Civil de um grupo de trabalho para aprofundar o tema nos próximos meses”

Latam

“A proposta do Programa “Voa Brasil” trazida pelo Governo Federal vai na direção de aumentar de forma sustentável as viagens de avião no País, permitindo que mais brasileiros descubram o nosso território e requer um trabalho conjunto entre a indústria da aviação civil, governo e sociedade.

A Latam quer que mais pessoas viajem de avião no Brasil. Por isso, está à disposição para analisar, propor e viabilizar iniciativas que continuem ampliando o acesso da população ao transporte aéreo.”

Abear

“A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) fará parte do grupo de trabalho a ser coordenado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) para debater propostas que possibilitem à população maior acesso ao transporte aéreo.

Junto às suas associadas, a ABEAR tem realizado reuniões e debates permanentes com o governo, especialmente com o Ministério de Portos e Aeroportos, sobre o cenário do setor e as possíveis soluções para o crescimento sustentável do número de passageiros e destinos atendidos.”