Preocupado com os efeitos da tragédia no Rio Grande do Sul na educação das crianças e jovens do estado, o governo federal estuda expandir o programa Pé de Meia. A ideia é que todos os estudantes com famílias no CadÚnico recebem a bolsa permanência, segundo apurou o Congresso em Foco. Atualmente, o público-alvo do programa são os estudantes do Bolsa Família.

Congressistas próximos ao tema e ao Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana, afirmaram à reportagem que o tema ainda está em discussão dentro da pasta. A medida seria uma forma de incentivar que adolescentes de baixa renda continuem na escola mesmo durante a recuperação do estado pelas chuvas.

Em uma recuperação lenta, o Rio Grande do Sul contabiliza quase 380 mil estudantes impactados pelas chuvas, mais de 50% do total de alunos gaúchos. Das quase 544 mil escolas do estado, 27% ainda não retomaram as aulas, segundo boletim até as 9h de quarta-feira (22).

Congressistas da Frente Parlamentar Mista de Educação do Congresso dizem esperar que a situação da rede educacional no estado comece a ser normalizada nos próximos 15 dias. O presidente do grupo, deputado Rafael Brito (MDB-AL), defende que soluções alternativas sejam pensadas mesmo para as escolas que foram destruídas ou que estão servindo de abrigo no momento.

“A Educação à Distância é uma opção. O estado precisa dar as condições técnicas para que esses alunos voltem a estudar. Não é possível ignorar essas crianças e jovens e deixá-los sem acesso à educação por mais tempo”, disse o presidente da frente.

Com o retorno das aulas para os estudantes gaúchos, mesmo que de forma alternativa, a preocupação deve passar a ser o de manter esses estudantes – muitos com impactos diretos da tragédia em suas famílias e casas – no ambiente escolar. É para mitigar uma possível alta na evasão escolar que o programa Pé de Meia entraria.

Sancionado em janeiro de 2024 pelo presidente Lula (PT), o Pé de Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional para manter jovens na escola e incentivar a frequência nas aulas. A cada um dos três anos do Ensino Médio, o estudante integrante do programa recebe:

• R$ 200 pela matrícula;
• R$ 1.800 pela frequência do aluno durante o ano escolar;
• R$ 1.000 para a poupança ao final do ano concluído.

Ao fim do Ensino Médio, o estudante poderá coletar a poupança acumulada pelos três anos. Os outros valores são pagos conforme o avanço dos estudos. O estudante do 3º ano do Ensino Médio também recebe um incentivo de R$ 200 se fizer o Enem.