Os senadores devem chamar o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para explicar a forma com que o auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pela Casa na segunda-feira (30), será pago. Para os senadores, o cronograma de pagamento feito pelo governo, que prevê a liberação do recurso entre os dias 10 e 16, é incompatível com a situação de pessoas de baixa renda que estão sem poder trabalhar por causa do isolamento social.
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Inicialmente o pedido foi apresentado na forma de convocação pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), mas acabou convertido em convite a pedido do líder do DEM, partido de Onyx, Rodrigo Pacheco (MG). No caso de convite, ao contrário da convocação, a presença não é obrigatória.
Pacheco afirmou que o ministro se comprometeu a prestar os esclarecimentos que os senadores julgarem necessários. O requerimento tem o apoio de 11 partidos e deve ser aprovado na sessão remota desta quinta-feira (2).
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Onyx disse que o governo estuda antecipar para o dia 10 de abril o pagamento do auxílio de R$ 600 (R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aos trabalhadores que recebem o Bolsa Família. Já os demais beneficiários receberiam a partir do dia 16. Bolsonaro ainda não assinou o projeto aprovado pelo Senado que contempla, sobretudo, informais, intermitentes e microempreendedores individuais prejudicados pelo coronavírus. A expectativa é de que a sanção ocorra ainda hoje.
“É inacreditável o presidente ainda não ter sancionado. O governo vem falar que o Congresso botou penduricalho, isso é botar cabelo em ovo. A gente está fazendo o máximo de esforço para que o presidente entenda que é hora de eleger o inimigo número 1, que é o coronavírus. Não podem falar uma coisa e, na prática, fazer outra”, criticou Weverton Rocha.
Segundo o líder do PDT, não há como os beneficiários esperarem mais duas semanas para receber o auxílio. “Além da falta de planejamento, é uma clara demonstração de que não entenderam ainda o problema, porque estamos falando de um assunto emergente. Não para a pessoa esperar 15 dias trancada em casa sem ter o que comer”, disse o pedetista ao Congresso em Foco Premium.
Está na pauta do plenário do Senado nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o grupo dos benefícios do auxílio emergencial. Indígenas, motoristas de aplicativos, entre outros, poderão ter acesso à ajuda, caso a proposta vire lei. O texto também prevê a suspensão por até quatro meses das parcelas do Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies), como mostrou o Congresso em Foco.
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