O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que instaure um inquérito em parceria com a Polícia Federal para investigar a prática de tentativa de obstrução à Justiça, falso testemunho ou acusação caluniosa na citação do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
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Em ofício encaminhado nesta manhã ao procurador-geral, Moro diz que há inconsistência nas investigações, pois os registros da Câmara indicam que Bolsonaro estava em Brasília no dia em que um dos suspeitos de matar a vereadora esteve no condomínio onde o presidente mora no Rio, pedindo para se dirigir até sua residência. Mais cedo, Bolsonaro afirmou que acionaria Moro para que a Polícia Federal ouvisse o porteiro, que diz ter recebido autorização de uma pessoa que se identificou como o “senhor Jair” na casa 58 do condomínio Varandas da Barra.
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“A inconsistência sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vítima o Presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal e, por conseguinte, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”, alega o ministro.
Segundo Moro, é possível que o porteiro, que citou o nome do presidente em depoimento, tenha “simplesmente se equivocado” ou sido “utilizado inconscientemente por terceiros para essas finalidades”. Essa também tem sido a alegação de Bolsonaro, que atacou a TV Globo, autora da reportagem sobre o assunto, e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), em uma live.
“Oportuno lembrar que, na investigação do crime de assassinato em questão, foi constatado, anteriormente, espúria obstrução da Justiça, com a introdução de testemunha que fraudulentamente apontou falsos suspeitos para o crime. A tentativa de obstrução da Justiça só foi contornada com a atuação independente da Polícia Federal e que contribuiu para identificação dos reais suspeitos pela prática do crime em questão”, sustenta ele no ofício.
Somente a abertura do inquérito pela PGR e pelo PF poderá garantir isenção nas investigações, diz o ministro. “Para que os fatos sejam devida e inteiramente esclarecidos, por investigação isenta, venho através desta solicitar respeitosamente a V.Ex.ª que requisite a instauração de inquérito para apuração, em conjunto, pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, perante a Justiça Federal, de todo o ocorrido e de todas as suas circunstâncias”, escreve o ministro.
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