Um grupo de cinco subprocuradores-gerais da República propôs ao procurador-geral da República, Antônio Augusto Aras, que faça uma recomendação formal ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que “a implementação e execução de ações de saúde, como também a veiculação de pronunciamentos e informações correlatas, por toda e qualquer autoridade do Poder Executivo Federal, seja realizada de forma coerente e em sintonia com as orientações emanadas das autoridades sanitárias nacionais e da Organização Mundial de Saúde”.
A iniciativa leva em consideração que “o distanciamento de pessoas infectadas ou que podem atuar como vetores, assim como o isolamento social, têm sido apontados como providência mais eficaz, até agora, para diminuir a propagação do vírus”. Aras, aliado de Bolsonaro, é o chefe máximo do MPF, a quem cabe, entre outras atribuições, fiscalizar o próprio presidente da República, garantindo que ele cumpra as normas legais brasileiras e internacionais.
Uma das signatárias do documento é a subprocuradora-geral Deborah Duprat, que Aras retirou do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), sob os protestos de organizações da sociedade civil. Também assinam o documento Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Domingos Sávio Dresch da Silveira, Nívio de Freitas Silva Filho e Antônio Carlos Bigonha.
Subprocurador-geral da República é o posto mais alto da carreira do MPF. Ou seja, o ato é significativo porque mostra um aumento da pressão interna na instituição para que Augusto Aras se mexa.
Também dorme na gaveta do procurador-geral representação para que peça exame de sanidade física e mental do presidente da República.
