Em reunião com representantes das instituições de ensino superior, nesta sexta-feira (3), o Ministério da Educação (MEC) anunciou que reduzirá o bloqueio do orçamento das instituições pela metade.
O corte do orçamento foi feito após o governo federal bloquear mais de R$ 8,2 bilhões do orçamento do Poder Executivo. Segundo o governo, a medida se mostra necessária para garantir o cumprimento do teto de gastos. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (31).
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Para o MEC, o bloqueio total foi de R$ 3,23 bilhões do chamado orçamento discricionário, que contempla o pagamento de despesas não obrigatórias, equivalente a 14,5% da verba do ministério. A pasta planejava repassar o corte de maneira linear para todas as unidades e órgãos ligados.
Em reunião com representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que o ministério irá reduzir o bloqueio para as instituições de ensino superior para cerca de 7,25%.
Ao invés de terem cerca de R$ 350 milhões bloqueados, as universidades e institutos federais precisarão lidar com um corte de aproximadamente R$ 175 milhões. O desbloqueio deve entrar em vigor ainda hoje.
“Ainda temos um impacto grande, mas de fato já é um avanço”, destacou ao Congresso em Foco o presidente do Conif, Claudio Alex Jorge da Rocha. “Iremos continuar com o diálogo e ainda temos metade do ano para atuar e desbloquear totalmente esses recursos”, completou.