A organização não-governamental Me Too Brasil, que na quinta-feira (5) emitiu uma nota confirmando o recebimento de denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, de Direitos Humanos, se pronunciou novamente nesta sexta-feira. A entidade manifestou repúdio ao uso dos instrumentos de comunicação oficial, por parte do ministro, para fazer uma defesa pessoal. Além disso, negou ter tentado obstruir um processo licitatório da pasta, acusação feita por Silvio.

• Aumenta a pressão para a saída de Silvio Almeida do governo

Ao tomar conhecimento das denúncias, Silvio Almeida se pronunciou na noite de quinta não apenas por meio de nota oficial, mas por meio de um vídeo nas redes sociais do ministério, acusando o Me Too e demais envolvidos na denúncia de tentar atacar sua reputação e lhe imputar “condutas que eles praticam”. Nesta sexta, a pasta emitiu uma nota afirmando que a organização teria tentado interferir na licitação para a gestão do sistema Disque 100.

“É inadmissível que os canais oficiais de comunicação pública sejam utilizados para a defesa pessoal de qualquer autoridade, especialmente em situações que demandam apuração. A nota publicada pelo Ministério desvia o foco da grave denúncia veiculada pela mídia: que o Me Too Brasil recebeu relatos de vítimas de assédio sexual praticado por autoridade de alto escalão do governo federal”, declarou o movimento.

Além de reafirmar o recebimento das notícias, o Me Too avalia que a forma como Silvio Almeida reagiu às denúncias “é comumente adotada por acusados de assédio, que recorrem a campanhas de desmoralização das vítimas, buscando desqualificá-las, na tentativa de desviar o foco e atacar o mensageiro”.

A organização ressaltou não possuir participação em processos licitatórios e também que nunca recebeu dinheiro oriundo dos cofres públicos. A interferência alegada por Silvio Almeida, segundo o Me Too, foi na realidade uma lista de sugestões enviadas ao governo para aprimorar o sistema de licitações que envolvem o Disque 100 e o Ligue 180.

Silvio Almeida é acusado de ter cometido assédio sexual, tendo como uma das supostas vítimas a própria ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, de acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles. As denunciantes também alegam que, durante sua gestão no Ministério dos Direitos Humanos, episódios de assédio moral se tornaram parte corriqueira na atuação das chefias. Ainda nesta sexta, o presidente Lula anunciou que não pretende mantê-lo no governo enquanto estiver sob investigação.

Veja a íntegra da nota do Mee Too Brasil:

“O Me Too Brasil vem à público manifestar repúdio à nota publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em canal oficial de comunicação, contra organização da sociedade civil que atua em defesa de sobreviventes de violência sexual.

É inadmissível que os canais oficiais de comunicação pública sejam utilizados para a defesa pessoal de qualquer autoridade, especialmente em situações que demandam apuração.

A nota publicada pelo Ministério desvia o foco da grave denúncia veiculada pela mídia: que o Me Too Brasil recebeu relatos de vítimas de assédio sexual praticado por autoridade de alto escalão do Governo Federal.

Esse tipo de reação é comumente adotada por acusados de assédio, que recorrem a campanhas de desmoralização das vítimas, buscando desqualificá-las, na tentativa de desviar o foco e atacar o mensageiro.

O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes.

No que diz respeito ao Disque 100 e ao Ligue 180, serviços essenciais para o atendimento de vítimas de violações de direitos humanos, o Me Too Brasil apresentou, por meio dos canais oficiais do Governo Federal, contribuições ao Ministério das Mulheres e ao Ministério de Direitos Humanos.

Enquanto organização da sociedade civil e especialista no tema, o Me Too Brasil apontou uma série de sugestões para o aperfeiçoamento do procedimento licitatório que foram encaminhadas formalmente com o apoio jurídico do escritório Manesco Advocacia, especializado em direito público.

A participação teve o objetivo de garantir o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos direitos humanos e o desvelo adequado a serviços como o Disque 100 e o Ligue 180, ferramentas imprescindíveis para atender as demandas dos públicos distintos de maneira adequada.

Destaca-se que a organização não participa de processos licitatórios, não recebe e nunca recebeu nenhum tipo de verba pública e atuou como sociedade civil colaboradora, fornecendo sugestões para o aprimoramento do modelo licitatório herdado do governo anterior.

O Me Too Brasil reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres, na proteção e acolhimento das vítimas de assédio sexual – independentemente da identidade delas ou do acusado – atuando de forma transparente a fim de colaborar para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil.”