O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a pesca por rede de arrasto em barcos no litoral do Rio Grande do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15), vem exatamente um mês após o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar uma lei estadual gaúcha que proibia este tipo de pesca até 12 milhas náuticas do litoral.
A portaria é assinada pelo Secretário de Aquicultura e Pesca da pasta, Jorge Seif Junior. O Ministério suspendeu todas as atividades deste tipo até que haja a instauração de um “Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto” no estado. A elaboração deste plano ficará a cargo da secretaria, que convidará “pescadores e pesquisadores de notório saber” para a elaboração do plano.
A movimentação ocorreu um mês após o ministro Nunes Marques reverter uma decisão do seu antecessor, Celso de Mello, e derrubar uma lei gaúcha de 2018 que proibiu toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo as 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado.
Segundo Nunes Marques, o pedido – formulado pelo Partido Liberal (PL) – permitir a pesca por arrasto garante “melhor desenvolvimento sustentável, com menor impacto ao meio ambiente, à proteção das economias locais, bem como a garantir trabalho, renda familiar e fornecimento de alimentos à população”. Leia abaixo a decisão de Nunes Marques.
Ambientalistas são contra a pesca de rede por barcos em escala industrial, uma vez que ela tem um potencial destrutivo acima do tolerável: sua adoção pode acarretar em destruição dos recifes de coral, queda no estoque de peixes de uma região, e consequente diminuição da oferta de peixes para pescadores artesanais, que atendem às comunidades próximas. A decisão de Nunes Marques é uma liminar que ainda precisa passar pelo crivo do Plenário da suprema corte.
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Esse ministro Nunes Marques e totalmente sem noção! Ele não sabe o desastre que é a pesca de arrasto. O efeito dela com o tempo é a destruição do eco sistema local, com efeito contrário ao pretendido pelo ministro.
Quem está certo afinal?…O ministro que liberou ou o ministério que vetou?
O culpado da morte dos peixes é o Bolsonaro.
Ele que vai pescar sem mascara expondo os peixes à contaminação do Covid-19.
E não sei se sabe, mas está faltando oxigênio no mar e os peixes já estão morrendo asfixiados.
PARA DE POLITIZAR A SITUAÇÃO…O PAIS PRECISA DE PAZ.
Politizar?
Vc quer dizer s@c@near?
o “ministro” do STF indicado por Bolsonaro obviamente sucumbiu diante do lobby da indústria pesqueira. O ministério da pesca jogou pra torcida agora, pagando de “sustentável”, mas só tá ganhando tempo. Aliás, não vetou nada, apenas suspendeu. Pesca industrial por arrasto é um desastre ambiental, uma tecnologia cem anos defesada ao que se faz hoje no mundo todo, economicamente irracional, além de ser uma atividade criminosa e que destrói empregos e o meio de vida de comunidades pesqueiras tradicionais inteiras. Não tem o menor cabimento este tipo de prática ser tolerada e/ou autorizada por governos em pleno século XXI. Aliás, toda pesca oceânica em larga escala deverá ser, num curto período de tempo, proibida ou o pescado com valor comercial não dura mais que cinco ou dez anos. A sardinha ou o atum em lata que vc compra no supermacardo hj não são nem sardinha nem atum, essas espécies foram praticamante extintas na natureza já faz tempo.