![Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). [fotografo] Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil [/fotografo]](https://congressoemfoco.uol.com.br/wp-content/uploads/2019/11/1053371-1-ebc_df_08.11.2016-7103-1024x683.jpg)
O presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida provisória que foi editada nesta semana pelo governo federal com a intenção de aumentar a inserção dos jovens no mercado de trabalho brasileiro será aprovada, mas só depois de passar por ajustes no Congresso. Um desses ajustes se refere à regulamentação da profissão de jornalistas. É que a MP 905 acaba com a obrigatoriedade do registro profissional de jornalistas e de mais 13 profissões – ponto que, segundo Maia, deve ser retirado do texto.
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O posicionamento de Maia sobre o assunto foi divulgado nesta quinta-feira (14) pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Segundo a Fenaj, que já vinha criticando a proposta do governo federal, a queixa dos jornalistas foi levada ao presidente da Câmara por alguns profissionais da imprensa e também pelo ex-deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-BA), que é formado em jornalismo.
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“Ele se solidarizou com os jornalistas brasileiros e salientou que os artigos que prejudicam a classe deverão ser retirados da Medida Provisória, principalmente o que acaba com a obrigatoriedade do registro profissional”, informou a Fenaj. No Twitter, Rebelo confirmou que essa medida foi classificada como inaceitável por Maia. Segundo a Fenaj, a MP 905 será aprovada, então, sem interferir na regulamentação dos profissionais jornalistas.
Veja o que Rebelo contou da conversa com Maia:
Hoje à tarde falei com o o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a absurda MP que revoga a obrigatoriedade de registro para a atuação profissional de jornalistas. O presidente Rodrigo Maia considerou os termos da MP inaceitáveis.
— Aldo Rebelo (@aldorebelo) November 13, 2019
O ex-deputado afirmou também ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também teria se manifestado contra essa medida. Veja:
Colhi das conversas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a impressão de que são grandes as possibilidades de o Congresso devolver a parte da MP 905 que revoga a obrigatoriedade de registro para a profissão de jornalista.
— Aldo Rebelo (@aldorebelo) November 14, 2019
A medida provisória 905 propõe uma série de alterações nas leis trabalhistas com o objetivo de estimular a geração de empregos no país, já que a taxa de desemprego alcançou neste ano mais 12 milhões de pessoas em todo o Brasil, segundo o último dado divulgado pelo IBGE. Muitos pontos do texto, porém,tem sido questionados pela sociedade civil e pelos próprios parlamentares.
Até o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), já admitiu que pontos da medida provisória geraram críticas e devem ser alterados pelos parlamentares. Bezerra se referiu, sobretudo, ao artigo em que o governo propõe taxar o seguro-desemprego para compensar a desoneração da folha de pagamentos que foi oferecida às empresas que contratarem jovens.
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Campanha do Congresso em Foco no Catarse