A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) repudiou nesta segunda-feira (26) a fala do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), sobre a realização de uma nova constituinte.
Em nota (confira aqui na íntegra), o grupo afirmou ver “com preocupação declarações que atacam a Constituição Federal, o Poder Judiciário e os direitos e garantias que fundamentam o Estado de Direito”.
De acordo com os magistrados, a intenção de conduzir medidas fora do estabelecido pela Constituição denota “a intenção de cercear a autonomia e a independência dos membros do Judiciário para a fiscalização e a aplicação da lei”. Em momentos de crise, dizem, “os princípios fundamentais da República devem ser preservados, como a pluralidade política, a separação harmônica entre os Poderes e as prerrogativas dos integrantes do sistema de Justiça. Não há solução para crises fora da ordem constitucional.”
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O Chile decidiu, em plebiscito realizado nesse domingo (25), instalar nova assembleia constituinte. Em sua fala, Barros citou o país. “Eu defendo uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Devemos fazer um plebiscito como fez o Chile para que possamos refazer a carta magna e escrever lá muitas vezes a palavra ‘deveres’, porque nossa Constituição fala pouco em deveres e muito em direitos”. De acordo com o líder do governo, a atual Constituição tornou o país ingovernável.
Barros acredita que uma nova Constituição deve reequilibrar os poderes, diminuindo as possibilidades de ativismo políticos do Poder Judiciário e responsabilidades de agentes de fiscalização do Estado fiscais da Receita, agentes da Controladoria Geral da União e membros do Ministério Público.
Mais cedo, parlamentares e juristas foram às redes sociais criticar a fala do deputado. A Constituição Cidadã completou 32 anos no último dia 5 de outubro.
Publicidade> Líder de Bolsonaro defende nova Constituição, com mais deveres aos cidadãos
Não li a proposta, mas acho que já passou da hora de se rever nossa Constituição. Virou um monstrengo, com milhares e alterações. Dia desses, ouvi no rádio entrevista com uma autoridade do ramo tributário. Falava da enormidade de leis e normas que publicam a ada dia no Brasil. Uma coisa absurda! Tenho a impressão que esse mundo de normas, leis, decretos e não sei mais o quê facilita a vida dos corruptos e mal intencionados.
Estado de direito? Qual? Aquele que tem juizes ganhando 200 mil reais por mês, aquele que O STF solta criminosos. Aquele que o STF gasta milhões com assessores, e outras benesses, aquele que certos juizes vendem sentenças, e no maximo o que acontece com ele é ser aposentado com salario integral, o judiciario brasileiro é o cancer do meu BRASIL…
Pois é, acho que já passou da hora de se mudar muuuitas coisas no Brasil, derrubar muuuitos “deuses” dos pedestais que eles mesmos construíram para si, deixando o Povo Brasileiro lá em baixo, de joelhos.
Essa parte da manifestação então é uma piada
“a separação harmônica entre os Poderes e as prerrogativas dos integrantes do sistema de Justiça”
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O Brasil não tem nada disso, é um poder dando pitaco no trabalho do outro o tempo todo.
Qua qua qua qua…
Conflito de interesses no site do congre$$o da fofoca.
Apoiam nova constituinte no Chile, mas criticam nova constituinte na Belíndia.
E agora, como explicar isso?