A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Lula vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.  

O texto aprovado pelos deputados muda a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza. Dispensa ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação.

O texto prevê também, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento. A MP vai agora para sanção presidencial.

Em vídeo postado nas redes sociais em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado hoje, Marina Silva destacou movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”. A semana foi tensa para a ministra, que viu uma comissão mista do Congresso desidratar as atribuições de seu ministério ao analisar a MP de reestruturação dos órgãos do Executivo.

A proteção e restauração da Mata Atlântica é fundamental não apenas para a sobrevivência das espécies que nela habitam, mas também para a qualidade de vida das comunidades humanas que dependem dos recursos e serviços que ela oferece na preservação da biodiversidade, na regulação… pic.twitter.com/YAeyyBmo4j

— Marina Silva (@MarinaSilva) May 27, 2023

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“Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, disse. “E é isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, completou.

Dados da Fundação SOS Mata Atlântica revelaram nesta semana o desmatamento de mais de 20 mil hectares do bioma no período de um ano, o que equivale a 20 mil campos de futebol. Atualmente, aproximadamente 20% de cobertura vegetal original permanece preservada. A Mata Atlântica abrange 17 estados e mais de 3,4 mil municípios, onde vivem 70% dos brasileiros.

*Com informações da Agência Câmara e da Agência Brasil