O presidente Lula (PT) se reuniu nesta sexta-feira (27) com os governadores no Palácio do Planalto. Após a reunião, foi anunciada a criação do Conselho da Federação, um novo órgão consultivo, com a participação de prefeitos, governadores e suas associações para tratar dos temas federativos. No encontro, o presidente prometeu manter as “portas abertas” para o diálogo com todos os chefes do Executivo estaduais e que pretende estabelecer uma nova relação entre os entes federados. A reunião também marcou o lançamento da “Carta de Brasília”, que reafirma o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a estabilidade institucional e social do país.

“A reunião que está acontecendo hoje é para estabelecermos uma nova relação entre os entes federados, tentar trazer o Brasil de volta à normalidade, onde se queixar e reivindicar não é proibido”, afirmou Lula.

O presidente afirmou que não haverá nenhum veto de sua parte a qualquer governador que queira conversar. “A reunião que está acontecendo hoje é para estabelecermos uma nova relação entre os entes federados, tentar trazer o Brasil de volta à normalidade, onde se queixar e reivindicar não é proibido”, destacou.

O presidente também anunciou a construção de salas dos prefeitos na Casa Civil e na Caixa Econômica, “para que os prefeitos do interior possam ser recebidos e bem atendidos para apresentarem projetos e pedirem recursos”.

Os governadores apresentaram a Lula os pedidos de ações consideradas prioritárias para o governo federal executar em cada estado. O presidente destacou que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável por liberar recursos para os financiamentos necessários. “Cada governador deve ter uma obra na cabeça que é a prioritária para a sua região. E nós vamos ver como fazer essas obras. O BNDES voltará a ser um banco de investimento”, afirmou.

Um dos temas que os governadores trouxeram para a reunião é o prejuízo na arrecadação após a redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados essenciais, como os combustíveis e a energia elétrica. A mudança foi realizada no ano passado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que sofria pressão devido aos aumentos consecutivos no preço dos combustíveis.

Lula prometeu discutir a questão com os chefes locais em seu discurso de abertura. “Questão do IMCS está na cabeça de vocês desde que foi aprovado. Podemos acertar, podemos dizer o que pode ser feito, o que não pode, mas não vamos deixar de discutir nenhuma coisa com vocês”, reforçou.

Carta de Brasília

Após a reunião, os 27 governadores presentes assinaram a “Carta de Brasília”, documento reafirmando o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a estabilidade institucional e social do país. O documento também é assinado por Lula.

“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, destaca a carta.

Segundo o documento, o encontro ratificou o desejo de que o “pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente”. A carta também anuncia a criação de um Conselho de Federação, com representantes da União, dos Estados e dos municípios para definir uma “agenda permanente de diálogo pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.

“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, conclui a carta.

Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha anunciou em coletiva de imprensa que Lula participará de um encontro com prefeitos das capitais, grandes e médias cidades, durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março.

Confira a íntegra:

Reveja o discurso de abertura do encontro:

Confira a abertura da reunião:

No Twitter, o presidente afirmou que o encontro será para “ouvir as necessidades de cada um e ouvir seus projetos para melhorarmos a vida do povo, trazer desenvolvimento e geração de empregos”. “Vamos trabalhar junto com os governadores, com respeito e diálogo”, destacou Lula.

Bom dia. Hoje me reúno com os governadores dos 27 estados, para ouvir as necessidades de cada um e ouvir seus projetos para melhorarmos a vida do povo, trazer desenvolvimento e geração de empregos. Vamos trabalhar junto com os governadores, com respeito e diálogo.

— Lula (@LulaOficial) January 27, 2023

Esta foi a segunda reunião do presidente com os governadores desde que assumiu seu terceiro mandato na presidência da República. O primeiro encontro foi feito logo após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, e Lula caminhou junto com os governadores do Palácio do planalto até o Supremo Tribunal Federal (STF) em um gesto para unificar as relações entre o Executivo e o Judiciário.