O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira (6) o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas e Nações do Candomblé. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) também conta com as assinaturas das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Cultura, Margareth Menezes.
Pela Lei Nº 14.519/23, a data comemorativa será celebrada anualmente no dia 21 de março. A data coincide com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data foi escolhida pela ONU em 1966 em memória às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul.
O projeto de lei que deu origem à lei (PL 2053/22), foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 21 de dezembro. Inicialmente, a data prevista era 30 de setembro, mas foi alterada no Senado para coincidir com o marco da ONU.
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Autor do projeto, o deputado Vicentinho (PT-SP) afirmou no Plenário que o Brasil celebra diversas datas cristãs e isso o levou a propor a criação de um dia voltado às religiões de matriz africana. “Sou católico, participo da minha comunidade, mas sou um lutador contra todo tipo de preconceito e discriminação, um lutador contra a intolerância religiosa”, declarou.
Segundo o autor, o Candomblé foi extremamente marginalizado na história do país. “Inicialmente proibida e considerada como ato criminoso, a prática do Candomblé chegou a ser impedida por vários governos, sendo seus adeptos perseguidos e presos pela polícia”, destacou.
Relatora do PL, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu que o PL era uma oportunidade para resgatar as tradições da ancestralidade do brasileiro. “Resgatar a nossa ancestralidade, resgatar o que representa a resistência e, ao mesmo tempo, a persistência e a resiliência dos povos tradicionais de matriz africana é fundamental para a construção de uma democracia”, afirmou a deputada. (Com informações da Agência Câmara)
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