Após viajar para a Bahia para descansar depois do segundo turno das eleições, o presidente eleito Lula (PT) se reúne em São Paulo nesta segunda-feira (7) com a equipe de transição de governo para definir os próximos passos. O petista se encontrará com o coordenador da equipe de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), com a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e com os principais integrantes do grupo de transição.

No encontro de hoje, o presidente eleito conhecerá as propostas elaboradas por seus aliados para custear as suas principais promessas de campanha, como a manutenção do Auxílio Brasil — que voltará a ser chamado de Bolsa Família — em R$ 600 e o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.

Na semana passada, Alckmin se encontrou com o relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir as adequações necessárias para que o orçamento contemple as promessas de campanha. Após a reunião, a proposta apresentada foi a criação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), classificada como “imprescindível” por Castro.

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), defendeu a mudança constitucional como o caminho mais seguro. “Vamos apontar saídas ao vice-presidente Alckmin. Mas entendo que uma PEC (proposta de emenda à Constituição) vai dar maior segurança jurídica”, disse o líder ao Congresso em Foco.

As promessas de campanha somam mais de R$ 90 bilhões que não estão previstos no orçamento do ano que vem. São elas:

• Manutenção do Auxílio Brasil/Bolsa Família em R$ 600 – R$ 52 bilhões;
• Benefício de R$ 150 no Auxílio para mães com crianças até seis anos – R$ 18 bilhões;
• Reajuste do salário mínimo acima da inflação – R$ 6,2 bilhões;
• Recompor cortes feitos no programa Farmácia Popular – R$ 1,2 bilhão;
• Aumento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – R$ 1,5 bilhão;
• Zerar filas de cirurgias e exames no Sistema Único de Saúde (SUS) – R$ 8 bilhões;
• Recomposição de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 4,2 bilhões.

Também estão nos planos do novo governo a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida e o aumento nos investimentos em obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os impactos ainda estão sendo calculados.

Ida para Brasília

Lula e Alckmin desembarcarão em Brasília (DF) na terça-feira (8) para uma série de visitas. Estão previstos encontros com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes; o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL).

A equipe de transição ficará sediada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), a cerca de 7 km do Palácio de Planalto. Desde 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, o espaço é utilizado para abrigar as equipes de transição de cada governo.

A equipe de transição governamental poderá ter até 50 integrantes e ficará responsável por reunir informações sobre a atuação do governo federal e preparar alianças políticas para que o novo presidente assuma o poder.

As nomeações dos “Cargos Especiais de Transição Governamental” são feitas pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Na sexta-feira (4), Alckmin foi oficialmente nomeado para chefiar a equipe de transição. As demais nomeações deverão ser publicadas ainda nesta segunda-feira e ao longo da semana.