Líder do partido do presidente Jair Bolsonaro no Senado, o senador Major Olimpio (PSL-SP) está insatisfeito com o tratamento dispensado por ministros a parlamentares e com o atrelamento de todas as discussões no Congresso à votação da reforma da Previdência. Sem citar nomes, Olimpio cobra humildade e respeito por parte de ministros na relação com deputados e senadores. Segundo ele, as reclamações se avolumam e imobilizam a pauta legislativa do governo, comprometendo, inclusive, o andamento da reforma.
“O senador e o deputado precisam ser atendidos com educação. Ao marcar uma audiência, o ministro não pode dar uma hora e meia de canseira e depois mandar um ‘zé ruela’ de sexto escalão dizer que não vai poder atendê-lo. Isso que estou falando são casos concretos”, afirmou ao Congresso em Foco. “Isso desgasta. Se você for analisar os queixumes são muitos, mas mais por desatenção daqueles que deveriam ter a obrigação da atenção”, acrescentou.
Para o líder do PSL, o tratamento dispensado por parte dos ministros influencia mais do que a própria distribuição de cargos na paralisia do Congresso neste começo de legislatura. “Se os ministros tivessem a simplicidade comportamental do Bolsonaro e a humildade dele, 90% das queixas não existiam. Não é a nomeação em si, não é o cargo. É a canseira, a desconsideração, é não ter o retorno de um telefonema”, exemplificou.
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Além da reforma
O senador também critica a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), combinada com o Palácio do Planalto, de segurar pautas polêmicas, como o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), até a votação da reforma da Previdência.
“Não dá para ficar com o mundo parado. É a mesma coisa de dizer: ‘Não vamos mexer com o pacto de segurança. Vamos esperar a PEC [da reforma da Previdência] primeiro’. São desgraças distintas. Nós não estamos aqui para dizer: “Ah, eu fui eleito neste mandato para reformar a Previdência’. O povo não quer saber. Continua morrendo gente, o narcotráfico arrebentando as pessoas, as quadrilhas mandando”, disse o senador, que é um dos principais nomes da chamada bancada da bala no Congresso.
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Major Olimpio considera que o governo errou ao não enviar para a Câmara, junto com a reforma da Previdência, o projeto com novas regras para a aposentadoria dos militares. “Na minha visão, deveria ter sido apresentada junto com a PEC. Tanto que, politicamente, travou. Os líderes partidários não queriam nem mesmo indicar os deputados para compor a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça].” O governo pretende entregar o texto nesta quarta. Vários parlamentares criticaram o governo por desmembrar as propostas. Pelo mesmo motivo, lideranças partidárias demoraram a indicar os integrantes da CCJ, primeira parada da reforma na Câmara.
Cargos
O líder do PSL no Senado reconhece que o governo enfrenta muitas dificuldades para montar sua base parlamentar. Mas, na avaliação dele, não pode ceder ao “vício” de trocar cargos por votos.
“É difícil de governar por causa do nosso vício. Todo mundo está tendo que se adaptar. Bolsonaro foi candidato dizendo: ‘Não vai ter toma lá, dá cá’. Depois teve o período de transição dizendo o mesmo. Fez uma escolha livre para os ministérios. Seus ministros tiveram liberdade para escolher os seus auxiliares. Estamos diante de uma nova dinâmica”, declarou.
Para ele, o governo precisa trabalhar na base da argumentação. “E se a Previdência é efetiva para o Brasil, nós aqui, com responsabilidade, vamos ter de votar e aprovar, com cargo ou sem. Vai ter que ser no convencimento, sem tentar voltar para a política tradicional”, emendou.
A liberação de cargos em segundo e menor escalão deve ser destravada nos próximos dias. Nessa segunda-feira (18) o Planalto publicou no Diário Oficial da União os pré-requisitos que serão exigidos pelos indicados pelos partidos políticos. Entre eles está o de não ser condenado em órgão colegiado da Justiça, ou seja, ser ficha limpa.
Mudança na reforma
O senador também admite que a reforma da Previdência sofrerá alterações no Congresso. Para ele, ao menos dois pontos serão modificados. “Uma coisa é o ideal, outra é o possível. Acho pessoalmente extremamente difícil que se mantenham os critérios do Benefício da Prestação Continuada [BPC] que estão na PEC. Acho difícil a sustentação da aposentadoria com 60 anos para a mulher do campo.”
A proposta antecipa a idade de acesso ao benefício para idosos pobres, mas também reduz os valores iniciais pagos. O BPC corresponde hoje a um salário mínimo (R$ 998 em 2019) e é destinado a pessoas que estão, comprovadamente, em estado de miserabilidade. O governo propõe que o benefício seja pago a partir dos 60 anos, mas no valor de R$ 400. Só teriam direito ao valor integral de um salário mínimo aqueles com 70 anos em diante.
Outro ponto bastante criticado no Congresso é a equiparação de idade entre homens e mulheres, em 60 anos, que trabalham no campo, além do aumento do tempo de contribuição para 20 anos. Atualmente o trabalhador rural pode se aposentar aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), e o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
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