O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta quarta-feira (11) que, passadas as eleições municipais, a pauta de votações no Câmara deve ser retomada. “A base do governo, o líder Arthur Lira (PP-AL) [do Centrão] já disse que topa votar de segunda a sexta-feira, todo dia, até o recesso parlamentar”, declarou Barros na saída do Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro.
Por motivos diferentes, Centrão – bloco de centro e direita que apoia o governo – e oposição têm agido para que não haja avanço nos trabalhos legislativos. Enquanto os partidos do Centrão travam uma disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a oposição pressiona pela votação da medida provisória do auxílio emergencial e fazer com que o valor dele deixe de ser R$ 300 e volte aos R$ 600.
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Barros lembrou que há na pauta da Câmara o PL da BR do Mar (cabotagem), que tranca as votações, além dos projetos de superávit de fundos do governo, renegociação de dívidas dos estados, de autonomia do Banco Central e da Casa Verde e Amarela.
O líder também pontuou que a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) precisa ser votada este ano. “Nós estamos fazendo um esforço muito grande para votar. Se não votar, teremos que editar uma medida provisória porque, se não, o Fundeb não tem aplicabilidade para o próximo exercício”, explicou.
Segundo Barros, a ideia é votar essas matérias nas próximas duas semanas. “Negociaremos com o presidente Rodrigo Maia, que já conhece todas essas matérias, e vamos ver se conseguimos, durante essas próximas duas semanas, votar essas matérias para, em seguida, entrarmos nas reformas”, disse Barros.
Renda Cidadã e CMO
Sobre o Renda Cidadã, expansão do Bolsa Família, Barros disse que a votação, via PEC emergencial, ainda requer um acordo para início da sua votação. A PEC em questão começa a tramitação pelo Senado e está sob relatoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC). “Me parece que vai ser após o segundo turno”, disse Barros. O primeiro turno das eleições municipais vai ocorrer no dia 15 de novembro e o segundo, onde houve, no último domingo do mês (29).
A respeito da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o líder disse que “o governo aguarda que os partidos da base se entendam”. E completou: “Nós não vamos tomar lado entre aliados”.
O Centrão, liderado por Arthur Lira (PP-AL), correligionário de Barros, pressiona pela escolha da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para presidir a CMO. O grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), resiste e afirma que foi firmado um acordo para o presidente ser o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).
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