Estamos em plena temporada de reformas em busca de desatarmos os nós que engessam o Brasil. Curioso observar que a “mãe de todas as reformas” sumiu do mapa. Sem dúvidas, as reformas trabalhista, previdenciária, administrativa e tributária roubaram a cena de sua irmã política. Antes não se falava outra coisa: para destravar a economia e melhorar a sociedade era necessário mudar o funcionamento do sistema político e partidário. Ano par, tinha eleições. Ano ímpar, comissão de reforma política. Porque, de repente, o assunto foi completamente arquivado na legislatura aberta em 2019?
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Vários são os motivos. Primeiro, a crise global de representatividade das democracias liberais clássicas, dadas as novas formas de relacionamento entre os cidadãos e o mundo da política, particularmente graças ao vertiginoso crescimento da internet e das redes sociais, que ergueram novas formas de expressão política à margem da dinâmica partidária. Como ninguém sabe muito bem o que o futuro nos reserva e quais serão as novas configurações da democracia, para que mudar?
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Segundo, a crescente e irreversível impossibilidade de formação de consensos e maioria em torno das questões centrais da reforma política, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado a cláusula de barreira em 2006 e a Câmara dos Deputados ter perdido a última grande chance na votação do relatório de Ronaldo Caiado (2003/2006). A reforma política é do tipo “cada cabeça, uma sentença”. E pior, quem delibera sobre o assunto são os principais interessados e atores do processo. E como o “diabo mora no detalhe”, sempre houve uma grande intenção retórica a favor das mudanças e gestos reais em direção oposta.
Sou a favor do sistema parlamentarista e do voto distrital misto. As recentes superações de impasses e crises de governabilidade na Itália, na Espanha e no Reino Unido fortaleceram minhas convicções. Acontece que a cultura política brasileira é impregnada do personalismo típico do presidencialismo e o parlamentarismo não resistiria a um terceiro plebiscito. Ser parlamentarista no Brasil é malhar no ferro frio, é pregar no deserto. Ficamos sempre a espera de um personagem heroico e salvador, podendo atender pelo nome de Getúlio, Jânio, Brizola, Collor, Lula ou Jair.
Também o voto distrital misto, que no meu ponto de vista, é o melhor sistema eleitoral, tem baixa chance de aprovação. Nosso sistema brasileiro é singular e único. Caríssimo, irracional, resultando em baixo vínculo entre representados e representantes e não favorecendo ao fortalecimento dos partidos políticos com instrumentos mediadores no processo decisório. Setenta por cento dos brasileiros, um ano após às eleições, não sabem sequer dizer o nome de seu vereador ou deputado. Ou seja, não há controle social efetivo. Mas os compradores de votos, as celebridades modernas e pós-modernas, os representantes de corporações ou segmentos sociais não têm interesse na mudança. E são maioria absoluta no Congresso.
PublicidadeA necessidade nacional sopra a favor da intenção de reformar a política. Só a cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais não serão suficientes. Mas por razões múltiplas, principalmente pragmáticas, os atores políticos a quem cabe conduzir a reforma política, por não terem interesse real, discursam a favor, mas seus gestos concretos sempre desmentem as intenções.
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