A recente revelação da existência de trabalho análogo a escravo em grandes vinícolas do Rio Grande do Sul acendeu um sinal de alerta no governo. Diante desse quadro, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse ao Congresso em Foco que há a necessidade de verificar se efetivamente as políticas que têm sido implementadas para humanizar as relações de trabalho estão realmente sendo efetivas.

Veja a entrevista em vídeo:

Segundo o ministro, o governo vai fazer uma revisão do Segundo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.  Se essa revisão demonstrar que a proposta não está sendo efetiva, Silvio Almeida afirmou que poderá ser implementado um Terceiro Plano.

O Primeiro Plano para a erradicação do trabalho escravo foi implementado em 2003, no primeiro governo Lula. Estabeleceu uma política pública permanente de combate à relação análoga à escravidão. O primeiro plano tinha por objetivo integrar as ações dos diversos órgãos de governo e da sociedade.

O Segundo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo é de 2008. Foi produzido pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Atualiza o primeiro, estabelecendo 65 ações para o combate à escravidão. Segundo o ministro, caso fique clara a necessidade de uma nova atualização, isso será feito.

Sílvio Almeida respondeu a duas perguntas do Congresso em Foco em um seminário sobre direitos humanos e empresas na Câmara dos Deputados. O seminário foi organizado por instituições da sociedade civil que fazem parte da campanha “Essa Terra tem Lei – Direito para os Povos e Obrigações para as Empresas”.

“Política de direitos humanos tem que ter materialidade, não pode ser só discursos moralizantes”, disse Sílvio Almeida.

Direitos humanos e empresas

Segundo Almeida, o ministério criará uma coordenação e um grupo de trabalho para formular um marco regulatório sobre a relação entre as empresas e os direitos humanos. Ele prega que o Brasil seja protagonista nesse debate. “Nós teremos uma coordenação específica para tratar da relação entre as empresas e os direitos humanos que em breve será anunciada”, concluiu.

O Seminário Direitos Humanos e Empresas vai até a próxima quinta-feira (16) e será concluído com uma reunião com parlamentares na Câmara de Deputado. Ele discute o PL 572/22, de autoria das deputadas Áurea Carolina (Psol-MG), Fernanda Melchiona (Psol-RS) e dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e Helder Salomão (PT-ES), que cria um marco nacional para regular a relação entre direitos humanos e empresas.