Na sexta-feira (10), representantes das entidades de apoio aos servidores públicos federais terão uma nova reunião com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para tratar das propostas de reajuste salarial para a categoria. Apesar de haver interesse em acatar a demanda dos servidores, o governo teme que o valor desejado não tenha como ser implementado a curto prazo.

A proposta oficial do governo é de um aumento de 9%, válido já a partir de março. Esse valor é estabelecido com base nos recursos destinados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que reserva pouco mais de R$ 11 bilhões para o reajuste. Do outro lado, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirma que os servidores não vão aceitar “proposta de reajuste inferior a dois dígitos”.

Fontes de dentro do governo federal contam que existe o interesse em levantar a proposta para um reajuste de 9% para o mês de março, seguido de 10% a partir do mês de abril, possibilidade com maior chance de aceitação entre os sindicatos. Essa proposta, porém, precisaria de mais do que a vontade do governo e das entidades de classe para seguir adiante.

Fontes de recursos

Reajustes salariais no setor público exigem o estabelecimento de fontes de recursos para que sejam implementados. A proposta de 9% conta tanto com a disponibilidade de recurso quanto previsão na LOA para que seja aplicada. Já para atingir 10%, apesar de haver fonte de custeio, o governo precisaria propor uma emenda na LOA. Essa emenda teria que ser proposta em forma de projeto de lei, em um trâmite que pode durar meses e até mesmo resultar na não aprovação da emenda.

A margem de 10% é vista por Rudinei como uma taxa aceitável para apresentar aos sindicatos, mesmo não atendendo aos 13,5% originalmente exigidos. “Se for algo muito aquém, a gente deve fazer uma manifestação mais dura, envolvendo processo judicial”, alertou o presidente da Fonacate. O sindicalista relembra que a demanda pelo reajuste para o serviço público federal é de mais de um ano.

Rudinei descarta a necessidade de elaboração de um projeto de lei em caso de reajuste salarial de 10%. “Existe dinheiro para isso no orçamento, não é necessário fazer uma emenda. Nós estamos trabalhando desde o primeiro momento estritamente dentro das possibilidades orçamentárias”, defendeu. Esse valor já seria suficiente para enviar a proposta aos sindicatos com indicativo de aprovação.

Mesmo que cheguem a um consenso quanto ao valor, Rudinei ressalta que a reunião de sexta-feira não marca o fim das negociações, mas o início do próximo passo. Mesmo havendo concordância da Fonacate, os sindicatos que a compõem ainda deverão passar por uma análise interna do acordo para que se torne definitivo.