O presidente Jair Bolsonaro pretende lançar nos próximos dias um pacote de programas voltados para a área social. A ideia é reservar R$ 6,5 bilhões para investimentos em obras de infraestrutura e criar o Renda Brasil, reformulação do Bolsa Família com mais beneficiários e um valor maior. As duas medidas devem ser lançadas junto com a prorrogação do auxílio emergencial, cuja configuração atual acaba no dia 31 de agosto, próxima segunda-feira. A data também é o último dia que o governo tem para enviar o planejamento do orçamento de 2021 ao Congresso.
As iniciativas serão apresentadas a congressistas aliados antes de serem lançadas oficialmente.
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Da verba liberada para obras, R$ 3,3 bilhões seriam destinados a congressistas, R$ 1,6 bilhão para o Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, e R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Infraestrutura, de Tarcísio Freitas. Inicialmente, a previsão era de um valor bem maior, com R$ 30 bilhões apenas para a pasta de Tarcísio.
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Os valores ainda não estão fechados, mas assessores palacianos confirmaram ao Congresso em Foco que vão ficar perto disso. O martelo sobre a quantia deve ser batido nesta sexta-feira (28) durante reunião de Bolsonaro com ministros. O encontro não está na agenda oficial de Bolsonaro, mas foi confirmado pelo site com aliados do presidente.
O impulsionamento de obras faz parte do Pró-Brasil. O ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, que coordena o programa, nega que a regra do teto de gastos será descumprida e defende investimentos privados para aumentar a verba do programa.
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Durante live no Facebook feita por Bolsonaro na quinta-feira (27), ele disse que o desejo dele era colocar os R$ 50 bilhões que custam mensalmente aos cofres públicos o auxílio emergencial de R$ 600 “nas mãos do ministro Tarcísio”.”Eu acho que, em um ano praticamente ele resolveria os grandes problemas de infraestrutura do Brasil”, declarou.
As iniciativas representam uma guinada na política econômica do governo e um enfraquecimento da agenda de ajuste fiscal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro tem rodado as cidades de todas as regiões do Brasil para inaugurar obras. O ministro da Economia já chegou a falar que a elevação de gastos pode levar o presidente “a uma zona sombria de impeachment” por desobedecer regras fiscais.
Renda Brasil
Na mesma reunião no qual será discutido o Pró-Brasil, o Planalto deve decidir a configuração do Renda Brasil. Bolsonaro não ficou satisfeito com a proposta enviada por Guedes no início desta semana e externou isso na quarta-feira (26), desautorizando o ministro na ideia de corte do abono salarial.
A equipe econômica busca alternativas de fonte de financiamento para ampliar o Bolsa Família. A intenção é que o valor do Renda Brasil, que vigoraria em janeiro de 2021, seja igual a da prorrogação do auxílio emergencial, que acabaria em dezembro de 2020. O presidente já disse que o valor será entre R$ 200 e R$ 600.
Guedes tem manifestado o desejo de vincular o Renda Brasil à proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que também é relator do orçamento de 2021. A PEC determina corte de despesas obrigatórias, com medidas como diminuição no salário de servidores, o fim do reajuste pela inflação das despesas com a máquina pública e o fim de gastos mínimos com saúde e educação.
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