Pedro Sales*
O Programa Criança Feliz, que foi bandeira da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, será reordenado gradualmente pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social. O projeto tem como meta o estímulo ao desenvolvimento infantil na primeira infância, mas estava cortado do Orçamento desde o final de 2022.
Criado em 2016, ainda no governo Temer, o Programa Criança Feliz garante acompanhamento e orientação para famílias participantes do Cadastro Único, com filhos de até seis anos. Os beneficiários do projeto recebem visitas domiciliares com o objetivo de promover o desenvolvimento infantil e fortalecer vínculos familiares e comunitários.
Apesar disso, o programa ganhou notoriedade depois que Michelle Bolsonaro se tornou madrinha e embaixadora do projeto. Inclusive, A ex-primeira-dama, que sempre se destacou ao longo do mandato como figura ligada a pautas de família e inclusão, inclusive apresentou o projeto, em 2019, para a primeira dama sul africana, Tshepo Motsepe. À época o programa social era de competência do hoje extinto Ministério da Cidadania.
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Em junho deste ano, a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reunião que estabelece diálogo entre o governo federal, estadual e municipal, propôs a retomada do projeto. Na ocasião, André Quintão, secretário do ministério, afirmou que “o reordenamento do Criança Feliz no âmbito do SUAS revela o compromisso do Governo Federal com a primeira infância e com a proteção social brasileira”.
A aprovação do reordenamento do Criança Feliz veio em agosto. O normativo estabeleceu que as visitas domiciliares e sua supervisão passarão a integrar o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, além de prever a atualização da tipificação nacional de serviços socioassistenciais, incluindo crianças e gestantes como público. A reincorporação do programa, contudo, ainda não aconteceu totalmente.
Publicidade“O SUAS vai trazer continuidade para o programa e a pauta da importância do cuidado para crianças e gestantes. Principalmente, a importância de o Estado trazer para si a obrigação de compartilhar o cuidado com as famílias.”, disse a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social, Simone Albuquerque.
Desde a inauguração do programa Criança Feliz foram realizadas 88 milhões de visitas domiciliares a 1,3 milhão de famílias, sendo 1,5 milhão de crianças e 400 mil gestantes. O projeto conta com mais de 25 mil profissionais envolvidos, entre visitadores, supervisores e multiplicadores e está oficialmente em 3.014 municípios.
*Estagiário, sob supervisão da editora Iara Lemos.