Os nove governadores da região Nordeste decidiram padronizar as ações de contenção ao alastramento do coronavírus e criaram grupos de trabalho com secretários estaduais de Saúde e da Fazenda.
A maioria das ações de isolamento social é criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e considerada por ele um exagero, uma “histeria”. O presidente e governadores do Nordeste e Norte têm reuniões separadas, por videoconferência, marcadas para esta segunda-feira (23).
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Na sexta-feira (20), dois dias depois de o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criar um atrito diplomático com a China, os governadores nordestinos pediram ao país asiático ajuda com materiais para conter a doença. Os estados firmaram uma parceria para o repasse de equipamentos de proteção individual, como máscara. O governo da Bahia, por exemplo, forneceu esses equipamentos ao Piauí e outros estados.
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O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), detalhou ao Congresso em Foco Premium as ações unificadas tomadas no Nordeste.
“Ativamos a Câmara Técnica de Saúde e medidas uniformes, como barreiras conjunta nos estados e em parceria com municípios para regra de isolamento social para quem chega no estado. Equipe de recepção com procedimento comum e isolamento social no município do destino. Câmara Técnica para Economia com secretários da Fazenda, para decisões mais uniformes. E uma Câmara Técnica Social e de Segurança para as medidas de proteção às pessoas mais vulneráveis”, explicou Wellington Dias.
O governador também disse ao site quais as demandas que os estados precisam e vão solicitar para o governo federal na reunião desta segunda.
“Precisamos socorrer quem precisa e socorro de quem pode, da União, como estão fazendo outros países. Recursos para estados e municípios para saúde, mas também para manter as atividades com compensação da perda que já começou. FPE [Fundo de Participação dos Estados] , ICMS [imposto estadual] e outras receitas caindo. Tem que ter socorro para estados e municípios para serviços essenciais incluindo saúde, segurança, social”.
Antes de iniciar a reunião com governadores do Norte e Nordeste, Bolsonaro escreveu e publicou nas redes sociais uma série de medidas emergenciais para as unidades da federação:
“O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:
1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.
C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.
D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”.
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