Novo ministro da Justiça, Flávio Dino foi empossado nesta segunda-feira (2) em uma cerimônia no Salão Negro do Ministério da Justiça. Em seu discurso, o novo ministro agradeceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por defender o Estado Democrático de Direito durantes as eleições e afirmou que atuará para que o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol) seja desvendado.

“Minhas primeiras palavras são de saudação à senhora chefa do poder Judiciário do Brasil, ministra Rosa Weber. Saúdo o poder do Estado sem o qual este momento não estaria ocorrendo, posto que foi o Judiciário brasileiro que garantiu o Estado Democrático de Direito numa hora tão difícil”, afirmou Dino.

O ministro disse que conversou com a mãe da vereadora assassinada em 2018 e com a irmã dela, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e classificou como “uma questão de honra” descobrir os mandates do crime. “É uma questão de honra o Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará para que esse crime seja desvendado definitivamente, e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle”, afirmou Dino. A declaração foi seguida de aplausos.

O ministro também classificou como “crimes políticos gravíssimos” os atos terroristas realizados nas últimas semanas, como a tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e a tentativa de explodir um caminhão nos arredores do aeroporto de Brasília. “Quero acentuar que este será um ministério da paz, da pacificação nacional, da busca pela paz verdadeira, que é fruto da Justiça, [feita] para todos e para todas”, reforçou.

Ex-governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos e senador eleito, Dino é mestre em direito, advogado e ex-juiz federal. O ministro coordenou o grupo de trabalho do governo de transição responsável pela área da Justiça e será o responsável por seguir as promessas do novo governo para extinguir as políticas pró-armas feitas pela gestão anterior.

Em publicações nas redes sociais, o ministro afirmou que haverá um recenseamento geral das armas existentes no Brasil para “separar o joio do trigo”.

O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso restrito; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 2, 2023

Dino destacou que o novo decreto do presidente Lula (PT) põe fim à presunção de “efetiva necessidade” para portar arma, algo que caracterizou como “absurdo”. “Obviamente será necessário alegar e comprovar, sob pena de indeferimento do pedido. Comprar arma é algo excepcional e não é igual a comprar tomate na esquina”, reforçou o ministro.

O decreto do presidente @LulaOficial põe fim a um absurdo: a presunção de “efetiva necessidade” para portar arma. Obviamente será necessário alegar e comprovar, sob pena de indeferimento do pedido. Comprar arma é algo excepcional e não é igual a comprar tomate na esquina.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 2, 2023

Outras posses:

A maioria dos 37 ministros do novo governo do presidente Lula (PT) toma posse ainda hoje. Ficou para a terça-feira (3) a posse de Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social). Na quarta-feira (4), será a vez de Cida Gonçalves (Mulheres) e do vice-presidente Geraldo Alckmin, que será ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Mais cedo, Fernando Haddad tomou posse como ministro da Fazenda. Em seu discurso de posse, o ministro destacou o compromisso fiscal e se comprometeu a criar uma nova âncora fiscal que substitua o teto de gastos.

Enquanto isso, o presidente Lula dedica a sua primeira segunda-feira como presidente para realizar uma série de encontros com líderes internacionais que participaram da sua posse.