O presidente da República tem o grande desafio de fazer duas escolhas sensíveis, que podem mexer com os ânimos dos brasileiros: a indicação do sucessor ou sucessora da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, e a escolha da nova ou do novo procurador-geral da República. O primeiro em razão das recentes decisões do STF e o segundo por conta dos episódios provocados pela Operação Lava Jato.
No caso do Supremo Tribunal Federal, não resta dúvida de que as decisões recentes sobre o marco temporal e a descriminalização do aborto incendiaram as forças conservadoras da sociedade, que, sem qualquer fundamento, tem associado tais decisões ao governo federal, reacendendo uma disputa na sociedade que em nada contribui para a pacificação do país.
Frente a isso, o presidente Lula precisa ter muita cautela na escolha do sucessor ou sucessora da ministra Rosa Weber para não atiçar, ainda mais, essa disputa sobre valores e comportamentos na sociedade. O que de pior pode ocorrer neste momento, em que se busca a pacificação e a superação do ambiente de ódio, é associar a indicação para a Supremo Corte a esse tipo de disputa irracional, disparando os gatilhos de incivilidade nas relações entre as pessoas com visões distintas de mundo.
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O mesmo raciocínio vale para a escolha da nova ou novo titular da Procuradoria-Geral da República, que não pode ser associado à Lava Jato, nem para o bem nem para o mal. A escolha deve recair sobre procuradores ou procuradores que cumpram, com equilíbrio e impessoalidade, o mandamento constitucional de atuar na proteção das liberdades civis e democráticas, e na efetividade dos direitos individuais e sociais indisponíveis, porém sem partidarismo ou qualquer outro tipo de alinhamento ou revanchismo, a não ser o compromisso inarredável com as práticas democráticas e com o Estado de Direito.
Assim, a prudência recomenda que a escolha recaia sobre nomes que não estejam tão expostos politicamente nem provoque os instintos primitivos dos derrotados na última eleição. É claro que não pode ser indicado alguém adversário do projeto político do governo, mas também não pode ser alguém a serviço do projeto governamental nem com a missão de fazer contraponto à oposição, sob pena ser vista como meio de instrumentalização desses cargos e, em lugar de pacificar o país, colocar ainda mais lenha na fogueira de insensatez que tomou conta de parte significativa da sociedade.
Parodiando o senador gaúcho Pinheiro Machado, as indicações não devem recair sobre pessoas tão engajadas politicamente que pareça provocação nem tão conservadoras ou alienadas politicamente que pareça medo das forças conservadoras.
PublicidadeO fato é que o momento requer equilíbrio, prudência e calibragem. E a forma de atender a esses pressupostos é escolher para cada um dos cargos alguém que preencha os requisitos de sólida formação jurídica e experiência como operador do Direito, além de trânsito e aceitação nas diversas forças da sociedade e dos poderes (Judiciário e Legislativo) e que não seja visto como revanchista, soberbo ou radical nas suas atividades e comportamentos públicos.
Em ambientes como estes, é prudente dar tempo ao tempo, deixando a temperatura esfriar para uma escolha depurada e em sintonia com a ideia de pacificação e reconstrução do país, que são os slogans do governo federal. O presidente Lula, como grande estadista que é, certamente terá sensibilidade suficiente para entender o momento político e escolher a hora e as pessoas certas para ocupar esses relevantes cargos da República.
Nesse particular, registre-se que foram muito felizes as palavras do presidente Lula no sentido de que o país precisa voltar à normalidade e que irá escolher para ocupar cada um desses postos, sem necessariamente se guiar pelos critérios de gênero e raça, uma pessoa que possa atender aos interesses e às expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir ao Brasil, e uma pessoal que tenha respeito pela sociedade e não se paute pela imprensa.
O presidente não terá dificuldade de encontrar pessoas com esse perfil. O fundamental é que os escolhidos não sejam associados a revanche ou ao aprofundamento da divisão que existe na sociedade. O indicado deve ter convicções democráticas, firmeza de propósito, trânsito entre os diversos setores da sociedade e nos poderes da República, e não ter outra motivação a não ser cumprir a missão constitucional do cargo com prudência, equilíbrio e independência, condições que certamente contribuirão para pacificar e reconstruir o país.
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