Na esteira dos protestos que ganharam força na última semana, deputados e senadores de partidos de esquerda e centro trabalham na conclusão de um manifesto em defesa da democracia. A iniciativa une legendas que polarizaram a política nacional nas últimas décadas, como o PT e o PSDB. Congressistas do Psol, PSD, PL, DEM, MDB, PCdoB e Cidadania também integram grupo.
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O texto ainda não foi fechado porque está sendo submetido à avaliação de vários parlamentares. O Congresso em Foco teve acesso a uma versão preliminar, sujeita, portanto, a alterações, que sai em defesa da Constituição, do Parlamento, do Supremo Tribunal Federal e dos prefeitos e governadores. A expectativa é de que o manifesto seja divulgado até esta quarta-feira (3).
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“Que fique claro: em momento algum transigiremos com qualquer agressão à Constituição. Em momento algum aceitaremos que as instituições da República sejam ofendidas ou assediadas, sejam o Parlamento, os órgãos de Justiça ou os entes federados. Em momento algum que os pilares da democracia sejam atacados”, diz trecho da nota discutida pelos deputados.
O manifesto deve fazer um chamado aos partidos que deixem de lado suas divergências políticas para se unirem no combate às investidas autoritárias.
“Mais do que nunca, os antagonismos precisam ceder lugar ao que nos une. O momento é grave e não dá espaço ao confronto. A pandemia trouxe ao mundo e ao país desafios colossais. Dezenas de milhares de brasileiros sucumbiram à covid-19. Empresas e empregos desaparecem todos os dias. Muitos de nossos concidadãos foram lançados na pobreza”.
Publicidade“É hora de diálogo, não de grito. É hora de união, não de confronto. É hora de solidariedade, não de buscar supremacia. É hora de respeito, não de ataque às instituições democráticas. A crise não será superada por meio de conflito”.
O texto em discussão destaca ainda que o Congresso é um ambiente para a tolerância e o exercício da liberdade. “Nossa missão é converter diferenças em consensos. E essa é a base da democracia representativa que norteia a Constituição que juramos defender.”
Além dos atos de rua neste domingo, 31, em algumas capitais com São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, também surgem iniciativas na sociedade civil.
Em comum, todos alertam para ameaças de rupturas democráticas com adesão de nomes de diferentes matizes políticas e ideológicas, união incomum em meio à instabilidade e polarização política do Brasil nos últimos anos.
O ex-presidente Lula defendeu ontem que o PT não participe dos manifestos assinados por adversários políticos do partido e que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Mas líderes petistas no Congresso defendem que as bancadas da Câmara e do Senado participem da frente ampla pela democracia.
O líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse ao Congresso em Foco. “Considerou que a crise que o Brasil vive é tão grande que comporta ações mais amplas. Não estamos discutindo a saída da crise. Temos profundas divergências [com partidos de centro] na economia. Não queremos a manutenção dessa política. Nossa luta é contra o fascismo e a democracia”, afirmou.
“Não confundamos alhos com bugalhos. Uma coisa é o fascismo. Entendo que o Brasil vive hoje consequências do golpe contra a presidente Dilma. Se eles [apoiadores do impeachment] se juntam a nós, pode ser que fizeram uma autocrítica. Temos de ter cuidado para não confundirmos”, ressaltou o deputado.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), também defende a participação do partido numa frente suprapartidária pela democracia. “O que Lula está dizendo é que a gente precisa saber que determinados setores não foram em determinado momento defensores da democracia no impeachment. Todos diziam que as instituições e a democracia brasileira eram fortes. Neste momento temos a ameaça de Bolsonaro, que quer transformar as Forças Armadas em seu puxadinho”, afirmou.
Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP) disse que a construção de um movimento em defesa à democracia independe das diferenças partidárias.
“A preocupação do PSDB é fazer um movimento de diálogo com todas as frentes. Diálogo entre os três Poderes. Não é nos unirmos a esquerda ou direita, muito pelo contrário. Não é movimento contra ninguém, eu diria que o PSDB quer fazer defesa de algo e esse algo se chama Brasil. Vamos fazer tudo para que haja diálogo, equilíbrio e serenidade nas decisões e, portanto, essa harmonia entre os três Poderes é fundamental. É nisso que acreditamos”, ressaltou Sampaio.
Para o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), o compromisso do Congresso com a Constituição é inegociável. “Ela deu início a um novo e melhor capítulo da história brasileira. Ela sepultou o tempo do arbítrio, da intolerância e da força. Resgatou a liberdade, o voto, as instituições e o Estado de direito”, disse.
O deputado fluminense acredita que seja possível criar uma frente ampla capaz de votar em conjunto no Congresso. “É uma frente para demonstrar que a maioria clara no Parlamento é contra esses ataques do Bolsonaro à democracia. Não vai passar no Congresso qualquer iniciativa contra a democracia. Podemos também aprovar propostas para fortalecer as instituições. E vamos interagir com a sociedade”, declarou.
Presidente e líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP) assinou em nome do partido ontem um manifesto em defesa das instituições democráticas e da Constituição. O deputado, no entanto, não garante a participação do partido à frente democrática.
“Nós temos posição de independência. Fizemos essa manifestação ontem porque achamos que era necessário. Não foi articulado com outro partido. O MDB nasceu brigando pela democracia, pelo voto direto. Não tenho visto esse movimento de criação. O MDB vai manter independência, que é o seu posicionamento”, explicou.
A nota de ontem, segundo ele, teve apoio de 100% da bancada do partido, inclusive de parlamentares próximos ao governo, como Osmar Terra (RS). “Não é contra o governo, mas contra os extremos. Por exemplo, aquela minoria radical que fez manifestação em frente ao STF, aquilo não é razoável num país democrático”, acrescentou.
De sábado para cá, despontaram alguns movimentos suprapartidários, reunindo inclusive personalidades politicamente antagônicas, o “Estamos Juntos”, o “Somos 70%” e o “Basta!”, que têm ganhado adesão nas redes sociais. O “Estamos Juntos” reúne desde o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e artistas com posições políticas opostas. O fim de semana também foi marcado por atos em defesa da democracia em cidades como São Paulo, onde houve confronto com a polícia, Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre.
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