Duarte Jr. *
O debate sobre o corte de gastos públicos vai além da necessidade fiscal: é uma questão de valores e princípios. Antes de parlamentar e advogado, sou cristão. Tenho orgulho de ter a minha história marcada pela defesa dos consumidores, dos mais vulneráveis, sobretudo de pessoas com algum tipo de deficiência, defendo que a discussão se dê em torno da economicidade e eficiência da gestão pública. Portanto, é imprescindível que essa discussão comece pelos andares de cima, combatendo excessos e privilégios e não retirando direitos das parcelas mais vulneráveis da população.
Quando o governo federal, do qual eu faço parte, apresentou sua proposta de corte de gastos públicos enxergamos parte das sugestões como um verdadeiro pacote de maldades. Dentre as medidas apresentadas, uma série de mudanças em programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), causou espécie em parlamentares que tem seu histórico marcado pela luta por direitos sociais. São elas: alterar o conceito de pessoas com deficiência para restringir o pagamento do BPC; revisar o conceito de família na hora de fazer o cálculo, prejudicando o pagamento do benefício em uma residência; impedir o pagamento do BPC para mais de um beneficiário em uma mesma família e impor limites de bens para a concessão de benefício, mesmo para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Se essas mesmas medidas fossem apresentadas por qualquer um dos dois governos anteriores (Temer ou Bolsonaro), nós, do campo progressista, estaríamos cerrando fileiras para unir esforços na tentativa de bloquear o avanço de propostas tão absurdas. É uma questão de coerência trabalhar para que esta tentativa de retirada de direitos sequer avance no Congresso Nacional. Por isso, conseguimos 268 assinaturas para bloquear tais absurdos.
Em paralelo, apresentei um projeto de lei para promover a transparência e fiscalização dos supersalários no funcionalismo público. Dados do Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público, realizado pela República.org, mostram que 94% dos magistrados ultrapassaram o teto constitucional em algum momento deste ano, enquanto profissionais da educação receberam, em média, valores significativamente menores. É urgente combater essa desigualdade e iniciar o corte de gastos pelos supersalários.
Mirar nas pessoas mais vulneráveis é fazer política pública olhando só para números. É nossa missão lembrar que o serviço público existe para cuidar das pessoas e garantir vida digna para todos. Como bem disse Ulysses Guimarães, é preciso ouvir “as vozes roucas das ruas”, aquelas que clamam por justiça e dignidade.
Quando cantamos o hino nacional e proclamamos que “verás que um filho teu não foge à luta”, assumimos um compromisso com a luta por direitos. Cortar gastos não pode significar retirar direitos daqueles que mais precisam. Como Jesus nos ensinou em João 10:10, “eu vim para que tenham vida digna, vida em abundância”. Essa é a essência do serviço público: cuidar, proteger e servir os mais necessitados.
* É deputado federal pelo PSB do Maranhão.
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