Um novo corte no orçamento do Ministério da Educação pode inviabilizar o funcionamento das universidades e institutos federais. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), foram retirados R$ 328,5 milhões do chamado orçamento discricionário, que contempla o pagamento de despesas não obrigatórias

Segundo a associação, somado com os outros bloqueios de recursos que foram anunciados ao longo de 2022, já foram retirados R$ 763 milhões das instituições federais e que estavam contemplados no orçamento aprovado para este ano.

A entidade convocou uma reunião extraordinária para as 10h desta quinta-feira (6) para “discutir o contexto e debater as ações e providências”. A Andifes já buscava reverter o bloqueio anterior, anunciado em agosto, e afirmou que o “novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”.

“Lamentamos, por fim, a edição deste decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu a nota da Andifes.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também manifestou preocupação com o novo corte orçamentário. Segundo o conselho, o “contexto financeiro e orçamentário caótico” prejudica os estudantes, especialmente os que necessitam de assistência estudantil.

O Conif destaca que bolsas de estudo, transporte, alimentação, internet e outros elementos essenciais não poderão mais ser custeados após a perda de recursos.

“Serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia”, destacou o conselho.

Corte orçamentário

Publicado no último dia 30 no Diário Oficial da União (DOU), o decreto 11.216 prevê um corte de R$ 10,5 bilhões para as despesas do Executivo. Segundo levantamento realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), o maior corte foi no Ministério da Educação, com bloqueio de R$ 3 bilhões, equivalente a 28,6% do bloqueio orçamentário.

Também foram bloqueados os orçamentos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bilhão de corte), da Saúde (R$ 1,6 bilhão), do Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bilhão) e o da Defesa (R$ 1,1 bilhão).