O Congresso Nacional começa a se movimentar para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que obrigava o uso de máscaras em órgãos públicos, templos religiosos e locais fechados para reuniões. Ao justificar a decisão, o presidente colocou que a obrigatoriedade de uso de máscaras nesses casos pode implicar violação de domicílio.
> Bolsonaro veta obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), disse que Bolsonaro não para de sabotar o combate à doença. Ele pontuou que, segundo especialistas da saúde, o uso obrigatório de máscaras é um instrumento necessário para salvar vidas.
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“Na sua constante politização de uma questão sanitária, Bolsonaro condena brasileiros à morte. Uma perigosa irresponsabilidade de quem deveria zelar pelos brasileiros. Ele precisa responder pelos seus crimes”, disse Molon. A bancada do PSB na Câmara começa a se articular pela derrubada do veto, que depende do voto da maioria absoluta dos deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.
Em nota assinada pelo presidente do partido e pelos líderes no Senado e na Câmara, o Cidadania disse ser urgente a convocação do Congresso para discutir esses vetos, “uma questão de Saúde Pública”. “Com sua reiterada sabotagem ao isolamento social no Brasil, Bolsonaro tornou o país um risco sanitário e está levando, isso, sim, ao nosso mais completo isolamento no cenário internacional”, diz a nota assinada por pelo presidente nacional do partido, Roberto Freire, pela senadora Eliziane Gama (MA) e pelo deputado Arnaldo Jardim (SP).
Outros partidos também devem trabalhar pela derrubada do veto, visto que o projeto foi aprovado com poucas ressalvas de parlamentares. Na Câmara, apenas o partido Novo e o governo orientaram contra a proposta.
O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), disse que a norma violava o princípio da liberdade individual.
Somos CONTRA tornar o uso de máscara OBRIGATÓRIO mediante uma lei, ainda mais em nível nacional.
Cada região tem sua característica. O ideal é conscientizar a população da importância do USO e da PREVENÇÃO.
Por isso, votamos não ao texto do PL 1562/2020#máscaras #pandemia
— Paulo Ganime (@pauloganime) May 19, 2020
Para Ganime, o veto pode acabar mantido, visto que o presidente não vetou o projeto de modo integral e agora poderá contar com a ajuda da base que está formando no Congresso, em meio a negociações com partidos do Centrão. “É mais fácil aprovar que derrubar um veto”, avaliou o líder do Novo.
No Senado, que aprovou a matéria por unanimidade no início de junho, o veto também foi alvo de críticas. O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), lamentou a ação do governo e lembrou que a proteção facial é uma das poucas medidas de prevenção eficazes para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. “A inteligência é limitada. A ignorância, não”, disse ele em vídeo. “Isso é um péssimo exemplo para a sociedade. É o governo não colocando à disposição da população mecanismos para protegê-la. Nós vamos derrubar esse veto no Congresso”, garantiu.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também criticou o veto em uma rede social. O senador deve cobrar a realização de sessão do Congresso, que ainda não tem data para ocorrer.
Bolsonaro VETOU a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos, estabelecimentos, templos religiosos e outros locais fechados. Mais de 1,5 milhão de infectados. Mais de 60 mil mortes. Esse veto é mais um “e daí” do genocida confesso q é Bolsonaro!https://t.co/WBvGKt2JSu
— Randolfe Rodrigues 🇧🇷 (@randolfeap) July 3, 2020
A análise dos vetos presidenciais ocorre em sessão conjunta do Congresso Nacional, mas até o momento ainda não há previsão de data. O presidente do Senado, que preside as sessões do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a agendar algumas sessões, mas elas acabaram canceladas.
Como ainda não foi realizada nenhuma sessão desde o início da pandemia, uma série de vetos se acumulam na pauta, desde mudanças no pacote anticrime até restrições à concessão do auxílio emergencial.
Outros trechos vetados
Bolsonaro também retirou do texto a obrigação de estabelecimentos comerciais de fornecerem de forma gratuita máscaras aos seus funcionários, assim como, desobrigou o poder público de fornecer equipamentos de proteção à população vulnerável.
Outro trecho vetado pelo presidente foi sobre agravamento de punição para infratores reincidentes que deixassem de usar máscaras em ambientes fechados.
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