O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (18), as medidas para a primeira parte do plano de barateamento de passagens aéreas. O Ministério de Portos e Aeroportos entrou em acordo com as companhias para encontrar alternativas para bilhetes mais baratos, entre elas remarcação sem taxa adicional, valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência e aumento da oferta de voos. 

No final do mês passado, o chefe da pasta, ministro Silvio Costa Filho, havia anunciado um período de 14 dias para as empresas apresentarem plano de passagens mais baratas. “Estamos buscando alternativas e fazendo um trabalho de convencimento com todos os agentes sobre a importância de termos tarifas mais baratas no país, como a aprovação do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e o estímulo de crédito junto ao BNDES”, disse o ministro na ocasião.

O “esforço coletivo” entre os setores enfim chegou a um acordo. A Azul apresentou plano de comercializar 10 milhões de passagens até R$ 799, a Gol oferecerá 15 milhões de assentos com tarifa de até R$ 699, ao passo que a Latam se dispôs a oferecer semanalmente um destino com valor inferior a R$ 199. (Confira abaixo todas as medidas apresentadas)

O Ministério de Portos e Aeroportos, em contrapartida, garantiu às empresas reuniões com a Petrobrás e Ministério de Minas e Energia com intuito de diminuir o preço do combustível de Aviação (QAV), que incide em 40% do valor das passagens aéreas. 

Outras medidas são o uso do Fnac como garantia em operações de crédito, estímulo à entrada de novas companhias aéreas no país, investimento bilionários em aeroportos regionais e medidas para conter a judicialização do setor aéreo. 

“Por orientação do presidente Lula, a gente tem buscado alternativas para que possa diminuir o custo da passagem aérea e, automaticamente, soluções que possam fortalecer mais o consumidor final. Para termos preços mais acessíveis aos brasileiros, é necessário um esforço coletivo e um diálogo constante. Estamos no caminho certo e esperamos que mais brasileiros possam viajar nos próximos meses”, afirmou Silvio Costa Filho em  trecho da entrevista coletiva divulgada pelo portal da pasta.

Confira as ofertas apresentadas pelas companhias aéreas:

AZUL

• Comercializar 10 milhões de assentos até R$ 799 a partir de 2024;
• Marcação de assento e bagagem despachada para compras realizadas de última hora;

GOL

• A partir de 2024, disponibilizar 15 milhões de assentos com preço de até R$ 699;
• Promoções especiais e, com mais de 21 dias de antecedência, preços entre R$ 600 e R$ 800;
• Tarifas de assistência emergencial (80% de desconto).

LATAM

• Oferta de 10 mil assentos a mais por dia (mais oferta, menor custo);
• Toda semana, oferecer um destino com tarifa abaixo de R$ 199,00;
• Mudanças no programa de fidelidade – sem validade para utilização;
• Manutenção do programa de desconto de 80% para tarifas de assistência emergencial.

Voa Brasil

Anunciado em março, o programa Voa Brasil, que prevê passagens de baixo custo por trecho nos meses considerados de baixa temporada, de março a maio e de agosto a novembro, ficará para 2024. Conforme apontou o g1, o ministro planeja que o programa entre em vigor na segunda quinzena de janeiro. 

“A ideia é que a gente apresente o Voa Brasil agora na segunda quinzena de janeiro e vai ter validade a partir de janeiro de 2024, depois da apresentação. A gente está fechando esse pacote com o governo, estamos combinando com as companhias aéreas, a gente está desenhando quais são os públicos específicos no primeiro momento que farão parte desse programa, mas a nossa ideia é que o Voa Brasil se inicie no ano de 2024”,

Inicialmente seriam contemplados apenas aposentados, pensionistas e servidores públicos que não viajaram nos últimos 12 meses, o que seria comprovado por consulta do CPF. Agora, porém, os estudantes do ProUni também devem ser incluídos.

O principal objetivo, segundo a pasta, é “estimular viagens aéreas”, com a expectativa de que cerca de 5 milhões de pessoas que deixam de viajar passem a voar com auxílio dos descontos oferecidos pela iniciativa. O limite para os beneficiários será de quatro passagens por ano, sendo cada bilhete referente a um trecho. A meta do ministério é alcançar gradualmente a marca de 1,5 milhão de passagens por mês.

O programa, no entanto, não terá investimento do governo. As passagens serão oferecidas voluntariamente pelas companhias aéreas. Empresas como Azul, Gol e Latam já declararam que vão participar do programa em períodos de ociosidade, desde que existam assentos disponíveis.